TJRN - 0200982-40.2006.8.20.0114

04/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 84154/2025 - AgInt

12/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084154 - AgInt no AREsp 2795730 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de A C LIRA TRANSPORTES LTDA e AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00084154/2025 - AgInt no AREsp 2795730/RN

25/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084154/2025 - AgInt no AREsp 2795730/RN

14/03/2025 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 84154/2025 - AgInt

13/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0084154 - AgInt no AREsp 2795730 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 06/03/2025, para LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAO apresentar resposta à petição n. 84154/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 883.

07/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 06/03/2025, para JOAO VICTOR GALVAO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 84154/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 883.

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 84154/2025 -

07/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 84154/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 84154/2025

06/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 84154/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de A C LIRA TRANSPORTES LTDA e AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA

03/12/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE