17/09/2025 13:35

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:32

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 08:07

Conclusos para decisão
24/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição incidental
24/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição incidental
22/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:57

Outras Decisões
18/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:27

Decorrido prazo de autoridade coatora em 28/07/2025.
30/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:07

Juntada de diligência
03/07/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:15

Juntada de diligência
03/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:33

Outras Decisões
19/02/2025 08:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:12

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
02/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 12:01

Juntada de devolução de mandado
07/05/2024 08:41

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:42

Outras Decisões
19/03/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:20

Recebidos os autos
26/02/2024 13:20

Juntada de intimação de pauta
05/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 13:55

Decorrido prazo de PARTES REMESSA NECESSÁRIA em 15/08/2023.
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 01/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 21/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:03

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:29

Concedida em parte a Segurança a Erica Jaqueline Dantas da Silva.
22/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
14/06/2023 07:14

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 04:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 07:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 12:17

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 21:59

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 19:16

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 07:16

Expedição de Mandado.
17/05/2023 07:16

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:54

Outras Decisões
11/05/2023 16:10

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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