STJ - 0803609-82.2019.8.20.5102

25/04/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE