21/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
21/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:28

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:00

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:12

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 17:06

Expedição de Ofício.
20/05/2025 00:39

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:45

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0800634-54.2023.8.20.5100 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: WHASINGTON PAULINO DA SILVA, WILCA LOPES DA SILVA, WILMA MARIA DA SILVA, WILSON PAULINO DA SILVA, WILDA MARIA DA SILVA BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN0013504A REQUERENTE: JOSE PAULINO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias e sob pena de extinção do feito em caso de nova ausência de resposta, manifestar-se sobre os extratos apresentados pelo Bradesco (ID 137566732) — nos quais constam depósitos pelo INSS e saques após o óbito de JOSÉ PAULINO DA SILVA, ocorrido aos 20/03/2022.

Oficie-se ao INSS para, em 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para fins de eventual devolução dos valores encontrados na conta bancária do falecido (já depositados judicialmente) — se determinado, na vindoura sentença, o dever de devolução.

Após as respostas, façam-se conclusos para julgamento.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WILDA MARIA DA SILVA BATISTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WILMA MARIA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WILCA LOPES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WHASINGTON PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de WILSON PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WILMA MARIA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WHASINGTON PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WILSON PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WILCA LOPES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 04:41

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800634-54.2023.8.20.5100 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: WHASINGTON PAULINO DA SILVA e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN0013504A Parte Ré: REQUERENTE: JOSE PAULINO DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 134522322, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do ofício resposta do Bradesco.

Mossoró, 11 de março de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
11/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:33

Publicado Intimação em 14/08/2024.
06/12/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
05/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.
05/12/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
02/12/2024 08:00

Juntada de Ofício
27/11/2024 11:29

Publicado Intimação em 02/10/2023.
27/11/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
14/11/2024 10:44

Juntada de termo
13/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
28/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
12/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0800634-54.2023.8.20.5100 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: WHASINGTON PAULINO DA SILVA, WILCA LOPES DA SILVA, WILMA MARIA DA SILVA, WILSON PAULINO DA SILVA, WILDA MARIA DA SILVA BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN0013504A REQUERENTE: JOSE PAULINO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação ao ofício do INSS e os documentos que o acompanham (ID. 127860360 - págs. 82/93), requerendo o que for do seu interesse.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:06

Juntada de termo
20/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
28/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800634-54.2023.8.20.5100 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Parte Autora: WHASINGTON PAULINO DA SILVA e outros (4) Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN0013504A Parte Ré: REQUERENTE: JOSE PAULINO DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 107976254, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da resposta à consulta via SISBAJUD como também sobre os ofícios resposta encaminhados a este Juízo.

Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2024.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
06/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:28

Juntada de termo
29/01/2024 07:01

Juntada de termo
11/01/2024 10:17

Juntada de termo
07/12/2023 12:22

Juntada de termo
04/12/2023 08:36

Juntada de Ofício
04/12/2023 08:34

Expedição de Ofício.
07/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:08

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:54

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:34

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0800634-54.2023.8.20.5100 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: WILDA MARIA DA SILVA BATISTA Advogado do(a) REQUERENTE: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO - RN0013504A REQUERENTE: WHASINGTON PAULINO DA SILVA, WILCA LOPES DA SILVA, WILMA MARIA DA SILVA, WILSON PAULINO DA SILVA D E S P A C H O Vistos etc.

I – Reservo a apreciação do pedido de gratuidade de justiça para momento posterior ao retorno dos expedientes; II – Proceda-se com o recadastramento, para o polo ativo, dos herdeiros WHASINGTON PAULINO DA SILVA (CPF nº *37.***.*60-69), WILCA LOPES DA SILVA (CPF nº *09.***.*29-90), WILMA MARIA DA SILVA (CPF nº *28.***.*99-87), WILSON PAULINO DA SILVA (CPF nº *63.***.*60-25); III – Insira-se o falecido JOSÉ PAULINO DA SILVA (CPF nº *28.***.*36-91) no polo passivo, para fins de registro e aprimoramento dos meios de busca; IV – Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus JOSÉ PAULINO DA SILVA (CPF nº *28.***.*36-91), filho de João Paulino da Silva e Beliza Paulino da Silva, nascido aos 01/10/1924 e falecido aos 13/11/2020, bem como se há valores, a qualquer título, em seu nome — depositando, em conta judicial vinculada a este processo, o que houver —; V - Oficie-se ao Banco Bradesco para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de valores existentes, a qualquer título, em nome do falecido, com os respectivos extratos e o depósito judicial, em conta vinculada a este processo, do que houver; VI - Proceda-se com a consulta de numerários via SISBAJUD, apurando-se a existência de quantia em contas bancárias desconhecidas pelos sucessores; VII – Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias; VIII – Havendo pleito por diligências, façam-se conclusos para despacho; IX – Se o postulante requerer o julgamento da causa, remetam-se conclusos para sentença.

Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 04 de outubro de 2023.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800634-54.2023.8.20.5100 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Autor: WILDA MARIA DA SILVA BATISTA Advogado(s) do reclamante: WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO DECISÃO Trata-se de Alvará judicial para liberação de numerário deixado por pessoa falecida.

Na forma da Resolução TJRN nº 52, de 10 de agosto de 2022, compete a 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN o processamento e julgamento de todos os feitos de natureza sucessória, bem como os que com estes guardem dependência.

Isto posto, declino a competência a 6ª Vara Cível desta Comarca.

Cumpra-se imediatamente.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
28/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:32

Declarada incompetência
26/09/2023 20:27

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:34

Declarada incompetência
31/05/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:56

Decorrido prazo de WILDA MARIA DA SILVA BATISTA em 18/02/2023.
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO em 18/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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