TJRN - 0802658-89.2022.8.20.5100

19/11/2024 07:28

Arquivado Definitivamente

19/11/2024 07:27

Juntada de Alvará recebido

05/11/2024 09:42

Juntada de Certidão

14/10/2024 22:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 12:29

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024 08:35

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024 13:32

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024 08:00

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 30/09/2024.

05/08/2024 09:01

Juntada de Outros documentos

26/07/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2024 19:35

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 22:42

Expedição de Ofício.

12/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:26

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024 14:35

Transitado em Julgado em 09/07/2024

23/06/2024 21:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 10:50

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024 22:35

Conclusos para despacho

23/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 11:29

Decorrido prazo de Município de Assu/RN, Gustavo M. Soares em 21/02/2024.

22/02/2024 03:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/02/2024 23:59.

16/02/2024 07:03

Decorrido prazo de Gustavo M. Soares em 15/02/2024 23:59.

22/01/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024 10:51

Juntada de Certidão

16/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024 12:59

Expedição de Mandado.

15/01/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023 09:01

Conclusos para despacho

14/12/2023 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 10:50

Recebidos os autos

07/12/2023 10:50

Juntada de relatório

01/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado

13/07/2023 16:45

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 10:01

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 21:35

Conclusos para julgamento

07/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.

07/06/2023 18:19

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 05/06/2023 23:59.

11/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 10:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 13:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2022 20:12

Conclusos para julgamento

25/07/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 12:20

Conclusos para decisão

25/07/2022 11:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 20:12

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 14:46

Conclusos para despacho

09/06/2022 14:46

Distribuído por sorteio