01/09/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 27/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0805560-21.2022.8.20.5001 APELANTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 141808623, intimo a parte exequente para requerer o cumprimento de sentença para fins do pagamento dos valores retroativos, com base nos índices percentuais homologados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados.

Natal/RN, 4 de abril de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
04/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Carlos Augusto Rodrigues Ferreira e Estado do RN em 31/03/2025.
01/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:32

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805560-21.2022.8.20.5001 Carlos Augusto Rodrigues Ferreira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/12/2024 13:33

Juntada de cálculo
03/04/2024 09:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:40

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:39

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:02

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:45

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 05:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 23:16

Recebidos os autos
19/02/2024 23:16

Juntada de intimação de pauta
05/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 04:54

Expedição de Certidão.
10/08/2023 04:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2023 23:59.
19/06/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 04:36

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:13

Juntada de Petição de apelação
15/05/2023 08:34

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
15/05/2023 08:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 05:22

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:51

Recebidos os autos
10/05/2023 18:51

Juntada de ato ordinatório
06/12/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:08

Decorrido prazo de Estado do RN em 26/10/2022.
27/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
24/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:04

Juntada de Petição de apelação
02/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2022 23:59.
26/05/2022 21:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2022 02:37

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/05/2022 23:59.
21/04/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2022 15:10

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:35

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/04/2022 23:59.
18/03/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 14:00

Conclusos para despacho
10/02/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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