08/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 09:41

Decorrido prazo de apelada em 04/09/2025.
05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de SAVIO JOSE DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801141-76.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte DEMANDADA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos.

Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).

Apodi/RN, 12 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
12/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 06:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES PEIXOTO LINS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de FABIO SOARES LINS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801141-76.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em), no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Técnico apresentado pelo perito e juntado aos presentes autos, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.

Apodi/RN, 12 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
12/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:39

Juntada de laudo pericial
28/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:46

Publicado Decisão em 29/02/2024.
02/12/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
02/12/2024 07:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.
02/12/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
07/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:56

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 04:23

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:13

Decorrido prazo de SAVIO JOSE DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:03

Decorrido prazo de SAVIO JOSE DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.
14/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801141-76.2023.8.20.5112 AUTOR: AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE REU: FABIO SOARES LINS, FRANCISCA SOARES PEIXOTO LINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, o demandado em sua contestação pleiteou a concessão da gratuidade judiciária (ID 101722606), informando sua insuficiência financeira.

No caso em tela, considerando a presunção de insuficiência financeira (art. 99, §3º do CPC), bem como a inexistência de impugnação ao pleito do demandado, defiro o benefício da gratuidade judiciária em favor dos requeridos.

Adiante, atentando que os interesses das partes são divergentes pertinente a ocorrência de invasão no terreno do autor pela instalação das estruturas pertencentes ao requerido, DEFIRO o pleito formulado pela parte demandada (ID. 114973220) e NOMEIO engenheiro habilitado junto ao Núcleo de Perícias do Egrégio TJRN para indicar: I.

Se as medidas do imóvel do réu correspondem a da escritura pública? II.

Existe invasão de algum terreno conflitante? Na hipótese positiva, qual o conflitante tem seu terreno invadido? Qual a extensão da gleba de terra invadida? III.

As antenas instaladas no terreno estão inseridas em faixa de terra pertencente ao autor? Se positivo, as estruturas pertencem a qual conflitante invasor? Fixo os honorários no importe de R$ 459,59 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do item 2.7, do Anexo Único, da Resolução nº 05/2018 – TJRN, atualizada por meio da Portaria nº 387, de 04 de março de 2022.

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC.

Após a juntada do Laudo, intimem-se as partes litigantes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477 do CPC), fazendo-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
27/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO SOARES LINS, FRANCISCA SOARES PEIXOTO LINS.
09/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:56

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 31/01/2024 09:45 2ª Vara da Comarca de Apodi.
31/01/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:45, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
30/01/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 - Fone/WatsApp: (84) 3673-9757 - E-mail: [email protected] Processo nº 0801141-76.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INTIMO a(s) parte(s)/Advogado(s) para participar(em) de Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para 31/01/2024 09:45h, no Fórum local (endereço acima).

Observação 1: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum local, podendo a(s) parte(s)/Advogado(s), caso prefiram, participar por videoconferência, por meio do programa Microsoft Teams (link abaixo).

Link: https://lnk.tjrn.jus.br/segundavaradeapodi Observação 2: Deverão os advogados se responsabilizarem pela participação das partes e testemunhas por ele arroladas, informando-as para comparecerem ao Fórum local ou encaminhando-lhes o link da videoconferência e dando as devidas instruções acerca da forma de participação.

Apodi/RN, 17 de novembro de 2023.

CIMENDES JOSE PINTO Analista Judiciário
17/11/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:41

Audiência instrução e julgamento designada para 31/01/2024 09:45 2ª Vara da Comarca de Apodi.
09/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 08:58

Decorrido prazo de SAVIO JOSE DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:54

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:12

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 10:04

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801141-76.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 10 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
10/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 03:32

Decorrido prazo de SAVIO JOSE DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
01/07/2023 05:52

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801141-76.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 13 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
13/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2023 15:50

Audiência conciliação realizada para 22/05/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
09/05/2023 22:35

Recebidos os autos.
09/05/2023 22:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
09/05/2023 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2023 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:59

Audiência conciliação designada para 22/05/2023 15:30 2ª Vara da Comarca de Apodi.
19/04/2023 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 19:16

Recebidos os autos.
18/04/2023 19:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Apodi
18/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2023 15:19

Juntada de custas
29/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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