16/09/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:06

Decorrido prazo de DANIELE MARIA LIMA MARTINS em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804635-19.2022.8.20.5100 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME, FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, DANIELE MARIA LIMA MARTINS DECISÃO Nos termos da certidão de ID160730598, não existem valores bloqueados nos autos, razão pela qual restam prejudicados os pedidos de ID.156937237 formulados pela executada DANIELE MARIA LIMA MARTINS.

Dando prosseguimento regular ao feito, intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito.

P.

I.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:48

Liminar Prejudicada
14/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0804635-19.2022.8.20.5100 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME DESPACHO Intime-se a executada DANIELE MARIA LIMA MARTINS para que, em 10 (dez) dias, anexe aos autos documentação pessoal, comprovante de residência atualizado e procuração, sob pena de não apreciação de seus pedidos.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
09/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
09/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 17:10

Juntada de diligência
13/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
07/03/2025 01:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:32

Decorrido prazo de DANIELE MARIA LIMA MARTINS em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0804635-19.2022.8.20.5100 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME DESPACHO Intime-se a parte executada DANIELE MARIA LIMA MARTINS, por intermédio de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3° do CPC/2015.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
14/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0804635-19.2022.8.20.5100 Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME DESPACHO Reconhecida a impenhorabilidade tão somente dos valores constritos em conta bancária junto ao Banco Bradesco e pertencente ao executado FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME (ID 107723263), nos termos do art. 833, IV do CPC/2015, expeça-se alvará para levantamento pelo exequente dos valores constritos nas demais contas bancárias.

Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da ausência de intimação da executada DANIELE MARIA LIMA MARTINS, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
15/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de DANIELE MARIA LIMA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:39

Decorrido prazo de DANIELE MARIA LIMA MARTINS em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.
29/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
24/11/2024 05:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.
24/11/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
24/11/2024 03:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.
24/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
23/11/2024 05:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.
23/11/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME, FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, DANIELE MARIA LIMA MARTINS DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da certidão de ID:128762465, requerendo o que entenderem de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
19/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME, FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, DANIELE MARIA LIMA MARTINS DESPACHO Cumpra-se na íntegra a decisão proferida no ID 114948904.

Após, faça-se conclusão pra decisão para apreciação do pleito formulado no ID 127236234.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 05:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:48

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da petição de id 124463663.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
03/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 08:17

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME, FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, DANIELE MARIA LIMA MARTINS DESPACHO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de ato atentatório a dignidade da Justiça e multa.

P.

I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:58

Decorrido prazo de LARISSA KARLA DOS SANTOS BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:58

Decorrido prazo de LARISSA KARLA DOS SANTOS BEZERRA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 09:18

Juntada de diligência
15/02/2024 08:15

Publicado Intimação em 15/02/2024.
15/02/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 08:57

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:52

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:59

Decorrido prazo de FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME em 30/01/2024.
31/01/2024 01:35

Decorrido prazo de LARISSA KARLA DOS SANTOS BEZERRA em 30/01/2024 23:59.
04/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/11/2023.
28/11/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:22

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da documentação acostada, no prazo de 10 (dez) dias.
10/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
29/09/2023 04:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804635-19.2022.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS - ME, FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, DANIELE MARIA LIMA MARTINS DESPACHO À secretaria judiciária junte aos autos extrato do resultado da pesquisa via SISBAJUD.

Intime-se o executado para que, em 10 dias, anexe aos autos extratos bancários respectivos aos últimos três de meses da conta bancária em que se deu os bloqueios, destacando-se a necessidade de comprovação da titularidade em tais documentos Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da documentação acostada, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, faça-se conclusão para decisão, com urgência.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:19

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:28

Juntada de documento de comprovação
06/06/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2023 01:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 01/06/2023 23:59.
08/05/2023 12:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 15:22

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:57

Publicado Intimação em 03/05/2023.
04/05/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
04/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 10:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 25/04/2023.
26/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 25/04/2023 23:59.
31/03/2023 04:43

Publicado Intimação em 29/03/2023.
31/03/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 13:44

Expedição de Mandado.
30/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:17

Conclusos para despacho
20/12/2022 01:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 19/12/2022 23:59.
14/11/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:34

Publicado Intimação em 10/11/2022.
11/11/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 15:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/11/2022 17:29

Juntada de custas
08/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:36

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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