03/09/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 15:37

Juntada de diligência
01/09/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:51

Juntada de diligência
15/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 05:56

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0807529-37.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: TERESINHA FERREIRA SOARES Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: IGOR COUTO FARKAT, GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS Parte ré/requerida: JOSE FERNANDES LINHARES e outros (5) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ISAAC SIMIAO DE MORAIS D E S P A C H O Intime-se a parte autora, via advogado para que atualize os dados dos proprietários dos imóveis confinantes para fins de citação, diante das diligências negativas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Se silente, voltem-me conclusos os autos para sentença.

Registro que a filha Maria Aparecida ofereceu contestação, e o senhor citado de nome José Fernandes Linhares é homônimo, não sendo o proprietário registral.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
26/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:48

Juntada de diligência
26/02/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:42

Juntada de diligência
26/02/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 08:37

Juntada de diligência
25/02/2025 02:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de União Federal em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de União Federal em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0807529-37.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: TERESINHA FERREIRA SOARES Polo Passivo: JOSE FERNANDES LINHARES e outros (5) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta de citação/intimação foi devolvida com resultado negativo (id137840799) FERNANDO LUIZ DE ARAÚJO SILVA FILHO, por endereço insuficiente/não existe número/desconhecido/mudou-se, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar os endereços, sob pena de extinção do feito .

Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.

JANE DALVI Analista Judiciário(a)
22/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:19

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:50

Publicado Intimação em 15/02/2024.
27/11/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
26/11/2024 12:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.
26/11/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
24/11/2024 04:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.
24/11/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
23/11/2024 07:15

Publicado Intimação em 15/02/2024.
23/11/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
22/11/2024 21:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.
22/11/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
19/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:17

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da União Federal Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0807529-37.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: TERESINHA FERREIRA SOARES REU: JOSE FERNANDES LINHARES, JOSÉ DE ANCHIETA URBANO MARTINS, FERNANDO LUIZ DE ARAUJO SILVA FILHO, EDNA PESSOA ROCHA, MARIA VALDECI PESSOA GUIMARAES, MARIA APARECIDA SOARES DE ARAUJO LIMA Atenciosamente, Natal, 14 de novembro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a)
14/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:26

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:43

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição incidental
12/03/2024 09:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:00

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:00

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:17

Publicado Intimação em 20/02/2024.
23/02/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
28/10/2023 06:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:03

Publicado Intimação em 22/09/2023.
28/10/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
28/10/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
25/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0807529-37.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: TERESINHA FERREIRA SOARES Advogados: GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS - RN15819, IGOR COUTO FARKAT - RN14745 Parte Ré/Requerida: JOSÉ FERNANDES LINHARES D E S P A C H O 1.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. 2.

Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) incluir no polo ativo os herdeiros de Lourival Clemente Soares e seus cônjuges, se houver; acostar termos de renúncia ao objeto usucapiendo, amparados por procurações judiciais com cláusula específica para tanto; ou promover as citações; b) consignar o endereço completo (com numeração de porta) de cada um dos bens lindeiros e promover as citações dos atuais possuidores, exceto inquilinos (hipótese em que a promoção deverá recair sobre os respectivos locadores); c) diligenciar a fim de verificar se José Fernandes Linhares que figura em processos do PJe-1º grau é o enfiteuta qualificado na certidão imobiliária e, em caso positivo, promover sua citação. 3.

Após, à nova conclusão. 4.

I.

C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM
20/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:45

Conclusos para decisão
06/06/2023 05:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição incidental
05/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:32

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 03:55

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 07:51

Conclusos para despacho
29/03/2023 03:09

Decorrido prazo de IGOR COUTO FARKAT em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 23:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 20:19

Conclusos para decisão
14/02/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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