TJRN - 0818888-52.2021.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 - CJ/RN) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia, INTIMO as partes, através de seu(s) Advogado(s) para, tomar ciência do agendamento da perícia e comparecer no dia 09/10/2025 às 08:30 horas na sala de apoio do Núcleo de Perícias do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, situado à Rua Dr.
Lauro Pinto, nº 315, térreo, Lagoa Nova, Natal/RN, com acesso de entrada pela Rua Doutor Paulo de Goes, s/n, Lagoa Nova, Natal – RN; conduzindo o(a) requerido(a), para a realização de perícia em psiquiatria, com o(a) perito(a) credenciado(a) Dr(a).
Raphael Marques Cabral; munido de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, consultas e outros documentos importantes à realização da perícia. devendo se fazerem presentes no local e hora aprazados, 15 minutos antes do horário estabelecido.
Natal/RN, 18 de setembro de 2025 CLAUDIO RODRIGUES DE MACEDO Analista Judiciário -
18/09/2025 12:15
Expedição de Mandado.
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18/09/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 00:07
Publicado Intimação em 12/09/2025.
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12/09/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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10/09/2025 13:14
Expedição de Mandado.
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10/09/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 13:04
Juntada de ato ordinatório
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08/09/2025 10:25
Juntada de Certidão
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29/08/2025 08:59
Juntada de Petição de petição
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28/08/2025 02:41
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0818888-52.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte Autora/Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: JOSEPH ARAÚJO DA SILVA - RN7715 Parte Ré/Requerida: Francisco Anderson de Abreu Fernandes D E S P A C H O - O F Í C I O Oficie-se ao Núcleo de Perícias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com urgência, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar perito médico inscrito junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC.
Arbitro o valor dos honorários no valor de R$ 550,98 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), para o médico em atenção à Tabela de Honorários da Portaria 504/2024–TJRN.
Os quesitos constam no termo de audiência.
Justiça Gratuita.
Deverá o Núcleo de Perícia disponibilizar ao(s) perito(s) cópia integral dos presentes autos, bem como informar o dia e hora do exame e a secretaria intimar o(a) requerente para comparecimento ao local do exame, acompanhado(a) do(a) curatelando(a), sob pena de extinção do feito, por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo.
Não houve a indicação de assistente técnico nem de quesitos complementares.
I.C.
Natal/RN, 26 de agosto de 2025 LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito -
26/08/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 15:12
Juntada de Certidão
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20/08/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 15:01
Juntada de Certidão
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20/08/2025 14:05
Audiência Entrevista realizada conduzida por 20/08/2025 13:40 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
20/08/2025 14:05
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 13:40, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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07/08/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 09:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2025 09:15
Juntada de diligência
-
30/07/2025 02:25
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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30/07/2025 01:30
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0818888-52.2021.8.20.5001 Classe: CURATELA (12234) Parte autora/requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: JOSEPH ARAÚJO DA SILVA Parte ré/requerida: Francisco Anderson de Abreu Fernandes Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Aprazo nova entrevista para 20/08/25, às 13:40h.
Intime-se o advogado do Requerente, a 7a.
Defensoria e o MP.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \ -
28/07/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 10:26
Audiência Entrevista designada conduzida por 20/08/2025 13:40 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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28/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 09:32
Conclusos para despacho
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28/07/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 10:11
Juntada de Certidão
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11/07/2025 10:20
Juntada de Certidão
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11/07/2025 08:04
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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03/07/2025 00:36
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
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01/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 12:31
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 05:04
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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29/04/2025 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0818888-52.2021.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: Francisco Anderson de Abreu Fernandes ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os laudos periciais foram entregues (ID 104605556 e 145867933), INTIMO a Defensoria Pública para, querendo, impugnar os laudos, no prazo de 30 (trinta) dias.
Natal, 22 de abril de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
22/04/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2025 00:22
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 00:07
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 11/04/2025 23:59.
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23/03/2025 00:31
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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23/03/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 13:56
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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26/11/2024 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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11/09/2024 11:04
Juntada de Certidão
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11/09/2024 11:02
Juntada de Certidão
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 - CJ/RN) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia, INTIMO as partes, através de seu(s) Advogado(s) para, comparecerem no dia 19.09.2024, às 13h50min, na Clínica Dr.
Exame, na rua Sérgio Severo, 2002 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59063-380 com o médico Perito Dr.
Rogério Maciel Nobre, munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, radiografias, consultas e quesitos para serem respondidos, além de outros documentos relacionados à ação que estejam a sua disposição, para realização de exame pericial com o médico credenciado ao TJRN.
Ressalte-se que há a possibilidade em não aceitar a realização do exame pericial por estar inserida em grupos de risco, bem como é de fundamental importância que no momento da perícia as partes sigam todas as medidas adotas pela OMS – Organização Mundial de Saúde e remarcar a perícia se estiver com sintomas de febre, tosse ou dificuldade em respirar.
Natal/RN, 26 de agosto de 2024 TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária -
26/08/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 15:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2024 11:11
Juntada de Certidão
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07/08/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:47
Juntada de Certidão
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06/08/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 15:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 14:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 10:25
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 08:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 08:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
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07/06/2024 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 19:11
Juntada de diligência
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05/06/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:07
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 02:13
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 01:26
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 01:26
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 13/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 13:11
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
16/11/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
0818888-52.2021.8.20.5001 CURATELA (12234) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Ao autor, através do seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a informação contida no documento ID. 110680408 (extrato da perícia ID. 5856/2023 - NUPEJ), na qual informa o NÂO comparecimento do periciando ao exame agendado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
Natal/RN, 14 de novembro de 2023 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
14/11/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2023 08:17
Juntada de diligência
-
27/09/2023 19:30
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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27/09/2023 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 08:00
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 00:00
Intimação
0818888-52.2021.8.20.5001 CURATELA (12234) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) A(o) autor(a), através do seu(s) advogado(s,) para comparecer no dia 26/10/2023 às 13:10 horas na Clínica Dr.
Exame, situado à Rua Sérgio Severo, 2002 – Lagoa Nova, Natal/RN, conduzindo(a) o(a) requerido(a), para a realização de perícia em psiquiatria, com o(a) perito(a) credenciado(a) Dr.
Rogério Maciel Nobre; munido de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, consultas e outros documentos importantes à realização da perícia, devendo se fazerem presentes no local e hora aprazados 15 minutos antes do horário estabelecido.
Natal/RN, 22 de setembro de 2023 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
22/09/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 11:28
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 01:07
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 26/01/2023 23:59.
-
27/11/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2022 17:57
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 23:05
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 19:34
Juntada de Petição de contestação
-
26/09/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 10:16
Audiência de interrogatório realizada para 18/07/2022 09:40 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
17/07/2022 08:27
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 15/07/2022 23:59.
-
17/07/2022 08:27
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 15/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2022 14:03
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/05/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 10:28
Juntada de ato ordinatório
-
27/05/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 14:56
Audiência de interrogatório redesignada para 18/07/2022 09:40 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
13/05/2022 13:53
Audiência de interrogatório designada para 15/07/2022 09:40 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
24/02/2022 13:05
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 08:50
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 10/02/2022 23:59.
-
10/01/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 05:32
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 11/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 07:35
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:32
Outras Decisões
-
19/10/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 08:39
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 20:12
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 00:01
Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 17/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 12:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
05/08/2021 17:13
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 07:54
Conclusos para decisão
-
05/05/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 14:30
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2021 05:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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