05/12/2024 10:30

Publicado Intimação em 14/03/2024.
05/12/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/06/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 15:59

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 15:46

Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:46

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:23

Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:23

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA ANDREA BORBA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:53

Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:53

Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 02:43

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:45

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:03

Extinto o processo por desistência
13/03/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0809114-03.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): KAIO CESAR MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO - RN0013162A Ré(u)(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado do(a) REU: PATRICIA ANDREA BORBA - RN3018-A DECISÃO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por KAIO CESAR MARQUES, em face de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Segundo a Resolução nº 52, de 10 de agosto de 2022 que dispõe sobre a alteração de competência das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró, compete à 6ª Vara Cível desta Comarca processar e julgar feitos relacionados ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Trata-se, portanto, de matéria de competência absoluta em razão da existência de vara especializada.

Assim, DECLINO A COMPETÊNCIA para a 6ª Vara Cível desta Urbe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2024.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
12/03/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:09

Declarada incompetência
06/02/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 06:49

Expedição de Certidão.
28/10/2023 06:49

Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 27/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
01/10/2023 03:10

Publicado Intimação em 26/09/2023.
01/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0809114-03.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: KAIO CESAR MARQUES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO - RN0013162A Parte Ré: REU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado: Advogado do(a) REU: PATRICIA ANDREA BORBA - RN3018-A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 102848798 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 22 de setembro de 2023 ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID 102848798.

Mossoró/RN, 22 de setembro de 2023 ANGELA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Analista Judiciário(a)
22/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 10:36

Audiência conciliação realizada para 24/07/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/07/2023 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 10:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/06/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 06:43

Audiência conciliação designada para 24/07/2023 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/06/2023 10:01

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:36

Recebidos os autos.
07/06/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
07/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:51

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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