TJRN - 0002344-92.2009.8.20.0102

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMMANUEL OTON COSTA

CPF *36.***.*54-68

Advogados

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO

OAB: 5556/RN

CPF *08.***.*31-71

DIEGO COSTA DEFANA

OAB: 5125/RN

CPF *30.***.*88-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:52

    Juntada de termo

  • 24/04/2024 08:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:19

    Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 13:30

    Decorrido prazo de LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO em 16/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 21:28

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 21/09/2023 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-000 Processo: 0002344-92.2009.8.20.0102 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Reu: EMMANUEL OTON COSTA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

    Ato contínuo, intime-se o advogado, Dr.

    Lucio Franklin Gurgel Martiniano, OAB/RN 5.556, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre os herdeiros do de cujus Emmanuel Oton Costa, requerendo o que entender de direito quanto à restituição da fiança.

    Ceará-Mirim/RN, data do sistema.

    CLEUDSON DE ARAÚJO VALE JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 19/09/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:29

    Transitado em Julgado em 19/10/2020

  • 08/09/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 12:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:35

    Juntada de termo

  • 21/10/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2022 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 01:58

    Digitalizado PJE

  • 14/02/2022 03:55

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 30/04/2020 11:39

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2020 08:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/10/2017 02:04

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 11:36

    Redistribuição por direcionamento

  • 23/10/2017 10:16

    Redistribuição por direcionamento

  • 18/08/2017 11:49

    Recebimento

  • 09/08/2017 12:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/08/2017 12:27

    Certidão expedida/exarada

  • 28/07/2017 11:44

    Recebimento

  • 27/07/2017 04:18

    Morte do agente

  • 25/04/2017 04:26

    Concluso para decisão

  • 25/04/2017 03:34

    Petição

  • 25/04/2017 03:22

    Certidão expedida/exarada

  • 20/02/2017 03:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2017 03:32

    Recebimento

  • 14/02/2017 03:53

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/02/2017 04:39

    Certidão expedida/exarada

  • 03/02/2017 04:35

    Petição

  • 03/02/2017 04:35

    Petição

  • 03/02/2017 04:34

    Petição

  • 03/02/2017 04:34

    Petição

  • 04/10/2016 09:57

    Expedição de Carta precatória

  • 17/10/2014 06:35

    Expedição de ofício

  • 17/10/2014 06:32

    Certidão expedida/exarada

  • 03/04/2013 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 27/03/2013 12:00

    Mero expediente

  • 05/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 27/02/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/02/2013 12:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 29/01/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2013 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 29/01/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 20/08/2012 12:00

    Audiência

  • 24/04/2012 12:00

    Recebimento

  • 17/04/2012 12:00

    Decisão Proferida

  • 13/04/2012 12:00

    Concluso para decisão

  • 15/12/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 15/12/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 15/12/2011 12:00

    Petição

  • 12/12/2011 12:00

    Recebimento

  • 14/11/2011 12:00

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 03/11/2011 12:00

    Mero expediente

  • 27/10/2011 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 27/10/2011 12:00

    Petição

  • 20/05/2011 12:00

    Juntada de AR

  • 10/05/2011 12:00

    Petição

  • 10/05/2011 12:00

    Recebimento

  • 05/04/2011 12:00

    Expedição de ofício

  • 05/04/2011 12:00

    Expedição de Carta precatória

  • 30/03/2011 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/03/2011 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/03/2011 12:00

    Decisão Proferida

  • 20/04/2010 12:00

    Ofício Expedido

  • 20/04/2010 12:00

    Certidão Expedida/Exarada

  • 24/02/2010 12:00

    Concluso para Decisão

  • 24/02/2010 12:00

    Denuncia

  • 24/02/2010 12:00

    Concluso com Certidão

  • 24/02/2010 12:00

    Mudança de Classe - Saida

  • 03/11/2009 12:00

    Prazo alterado - suspensão/prorrogação

  • 15/10/2009 12:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 15/10/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 14/10/2009 12:00

    Decisão Proferida

  • 12/10/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 12/10/2009 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863913-25.2020.8.20.5001

Maria do Socorro Medeiros Vieira

G. Cinco Planejamentos e Execucoes LTDA

Advogado: Ademar Germino Vieira Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0819850-80.2023.8.20.5106

Geane Pessoa Maia Medeiros

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0100574-87.2014.8.20.0105

Banco do Nordeste do Brasil SA

Sebastiao Miranda da Silva

Advogado: Julio Cesar Borges de Paiva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833611-08.2023.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jaide Ramos do Nascimemto Neto

Advogado: Adriana Araujo Furtado

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0833611-08.2023.8.20.5001

Jaide Ramos do Nascimemto Neto

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/06/2023 16:01

Exibir Processo