TJRN - 0800603-62.2022.8.20.5102

15/07/2025 13:22

Conclusos para despacho

15/07/2025 13:21

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2025 13:21

Processo Reativado

17/06/2025 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2025 15:11

Arquivado Definitivamente

15/01/2025 15:10

Transitado em Julgado em 03/05/2024

23/11/2024 08:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

23/11/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 16:07

Juntada de termo

28/05/2024 11:24

Conclusos para decisão

08/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:47

Expedição de Certidão.

04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 03/05/2024 23:59.

10/04/2024 03:40

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 09/04/2024 23:59.

06/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024 18:17

Conclusos para decisão

08/02/2024 10:53

Recebidos os autos

08/02/2024 10:53

Juntada de despacho

19/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 07/12/2023 23:59.

24/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 23/11/2023 23:59.

13/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

01/10/2023 03:09

Publicado Intimação em 25/09/2023.

01/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 11:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/05/2023 14:38

Conclusos para despacho

11/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.

17/02/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:54

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 10:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

07/02/2023 16:45

Juntada de custas

07/02/2023 08:49

Juntada de custas

01/02/2023 15:56

Juntada de custas

23/01/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 11:24

Conclusos para decisão

15/12/2022 11:52

Juntada de termo

24/10/2022 12:29

Expedição de Certidão.

19/07/2022 14:06

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022 14:06

Decorrido prazo de Telefonica Brasil S/A em 18/07/2022 23:59.

27/06/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 15:17

Conclusos para despacho

17/02/2022 15:16

Distribuído por sorteio