TJRN - 0807494-53.2023.8.20.5106

1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SIMAO MENDES DA SILVA

CPF *41.***.*11-72

Advogados

OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ

OAB: 4618/RN

CPF *13.***.*57-04

Polo Passivo

Partes

ARLEANDO SIMAO MEDEIROS MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 00:43

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 07/12/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 28/06/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 13:13

    Juntada de termo

  • 26/06/2024 22:13

    Expedição de Alvará.

  • 20/06/2024 10:36

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 20/06/2024 07:41

    Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 07:41

    Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 09:21

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:04

    Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 13:04

    Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 07/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 29/04/2024 11:44

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 29/04/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 29/04/2024 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0807494-53.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FRANCISCO SIMAO MENDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - RN4618 REQUERENTE: ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES D E S P A C H O Vistos etc.

    Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ofícios do INSS (ID. 118040694 e anexos), bem como o ofício da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (ID. 118738565 e anexos), requerendo o que entender por direito.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

    UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 23/04/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 07:31

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 10:25

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 15:41

    Juntada de termo

  • 27/02/2024 16:03

    Juntada de termo

  • 26/02/2024 09:00

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2024 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0807494-53.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCO SIMAO MENDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - RN4618 INVENTARIADO: ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES D E S P A C H O Vistos etc.

    I - Altere-se a classificação processual para ação de alvará judicial.

    II – Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

    III – Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES, inscrito no CPF sob o nº *00.***.*61-76, falecido em 30/12/2014.

    IV - Oficie-se a 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca para que informe, no prazo assinalado, o montante pertencente ao espólio de ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES, vinculando os valores encontrado a este juízo.

    Por fim, voltem-me conclusos para deliberação.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 04 de dezembro de 2023.

    DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 04/12/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:31

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 04/12/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 03:50

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0807494-53.2023.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCO SIMAO MENDES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ - RN4618 INVENTARIADO: ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES D E S P A C H O Vistos etc.

    Analisando-se a petição inicial e a documentação que a instrui, vislumbra-se que o objeto da ação, em resumo, é de que o genitor (e único herdeiro necessário) do de cujus ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES receba valor oriundo dos autos nº 0813281-68.2020.8.20.5106, com desmembramento através do processo nº 0801785-37.2023.8.20.5106, ambos da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca.

    Ocorre que o patrimônio perseguido, ao que tudo indica, é de apenas R$ 6.034,19 (seis mil e trinta e quatro reais e dezenove centavos), de modo que, por entendimento consolidado deste Juízo, a pretensão poderá ser satisfeita por meio de uma Ação de Alvará Judicial — mais simples e célere.

    Imperioso ressaltar, inclusive, que o falecido não teve filhos, era solteiro e não deixou bens a inventariar.

    A situação é idêntica àquela constante no feito de nº 0807497-08.2023.8.20.5106, também deste Juízo sucessório, em que FRANCISCO SIMÃO MENDES DA SILVA direciona seu pleito ao falecido descendente CLEILTON SIMÃO DE MEDEIROS.

    Diante disso, proceda-se com o seguinte: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conversão em Ação de Alvará Judicial, emendando objetivamente a petição inicial, além de juntar documento de ARLEANDO SIMÃO MEDEIROS MENDES no qual haja o número de CPF; II - Associem-se este processo ao de nº 0807497-08.2023.8.20.5106; III - Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (autos nº 0813281-68.2020.8.20.5106 e 0801785-37.2023.8.20.5106), dando ciente deste despacho e das medidas que serão tomadas para a resolução da causa; IV - Após a resposta ao item I, façam-se conclusos para despacho inicial.

    Dou força de ofício a este despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Mossoró/RN, 20 de setembro de 2023.

    DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 20/09/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:08

    Apensado ao processo 0807497-08.2023.8.20.5106

  • 20/09/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100720-04.2018.8.20.0101

Antonio de Assis Nogueira

Francisco Belarmino de Medeiros

Advogado: Felipe Gurgel de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100720-04.2018.8.20.0101

Antonio de Assis Nogueira

Francisco Belarmino de Medeiros

Advogado: Felipe Gurgel de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800603-62.2022.8.20.5102

Municipio de Ceara-Mirim

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/02/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0820382-20.2019.8.20.5001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Jose de Oliveira

Advogado: Tome Rodrigues Leao de Carvalho Gama

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0813452-44.2023.8.20.5001

Rosandra Rocha Cavalcanti

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2023 15:59

Exibir Processo