TJRN - 0863442-38.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 15:25
Conclusos para despacho
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24/05/2024 15:17
Recebidos os autos
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24/05/2024 15:17
Juntada de despacho
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11/12/2023 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/12/2023 13:41
Juntada de Certidão
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20/11/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2023 02:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.
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17/11/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 04:37
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/10/2023 23:59.
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21/09/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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21/09/2023 22:06
Publicado Intimação em 21/09/2023.
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21/09/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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21/09/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863442-38.2022.8.20.5001 OSVALDO ANDRE LEANDRO e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º da Portaria Nº 001/2018-JD/4VFP e ao art. 203, § 4º, do CPC, e com permissão do artigo 1. 010, § 1º, do CPC, INTIMO a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
Natal/RN, 18 de setembro de 2023 ARILSON LUCAS DA SILVA Matrícula 1568760 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/09/2023 23:52
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 23:50
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
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03/09/2023 19:53
Juntada de Petição de apelação
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01/09/2023 11:26
Juntada de custas
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01/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 16:44
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2023 07:00
Conclusos para decisão
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16/06/2023 01:47
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/06/2023 23:59.
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08/05/2023 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 19:02
Julgado improcedente o pedido
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08/03/2023 10:47
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 13:03
Juntada de Petição de comunicações
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24/01/2023 12:50
Juntada de Petição de comunicações
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09/12/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 07:39
Conclusos para julgamento
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06/12/2022 12:04
Conclusos para despacho
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27/10/2022 00:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.
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15/09/2022 09:34
Juntada de Petição de comunicações
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13/09/2022 14:07
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2022 15:20
Juntada de Petição de comunicações
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01/09/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2022 13:03
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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29/08/2022 17:24
Juntada de custas
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29/08/2022 12:20
Conclusos para despacho
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29/08/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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