25/04/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 16:24

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/02/2024 05:50

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:19

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807139-77.2022.8.20.5106 Polo ativo: EMILIA PETRONILA NOGUEIRA Polo passivo: ANA NOGUEIRA FERNANDES e ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES Sentença EMILIA PETRONILA NOGUEIRA, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ANA NOGUEIRA FERNANDES e ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES, também identificado(s) e, posteriormente, requereu a desistência da ação e extinção do processo sem resolução do mérito.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Portanto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Isento a autora do pagamento das custas em face da gratuidade judiciária.

Condeno-a a pagar os honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, restando suspensa tal obrigação em face da assistência judiciária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 14/12/2023.

Assinado eletronicamente por EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
24/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:46

Extinto o processo por desistência
28/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:09

Audiência instrução cancelada para 06/12/2023 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
28/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 09:33

Juntada de diligência
25/10/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 09:26

Juntada de diligência
06/10/2023 07:08

Publicado Intimação em 19/09/2023.
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/10/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
03/10/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:51

Juntada de diligência
03/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:49

Juntada de diligência
30/09/2023 06:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 06:06

Juntada de diligência
25/09/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 19:14

Juntada de diligência
18/09/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807139-77.2022.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: EMILIA PETRONILA NOGUEIRA Advogado: Parte Ré: REU: ANA NOGUEIRA FERNANDES e outros Advogado: Advogado do(a) REU: TIAGO FERNANDES DE LIMA - RN15003 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 06/12/2023 Hora: 09:15 , que que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência.

Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados.

Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS.

Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831.

Mossoró/RN, 16 de setembro de 2023 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
17/09/2023 00:35

Expedição de Mandado.
17/09/2023 00:35

Expedição de Mandado.
17/09/2023 00:35

Expedição de Mandado.
16/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
16/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
16/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
16/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:07

Audiência instrução designada para 06/12/2023 09:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/08/2023 09:57

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:46

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 02:15

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:38

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2023 09:54

Conclusos para decisão
18/12/2022 00:29

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE LIMA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:10

Publicado Intimação em 08/11/2022.
11/11/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:42

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
19/09/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 04:24

Publicado Intimação em 08/08/2022.
01/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 18:14

Decorrido prazo de ANA NOGUEIRA FERNANDES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA FERNANDES em 13/06/2022 23:59.
30/05/2022 11:33

Juntada de Petição de procuração
25/05/2022 14:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 09:28

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
05/04/2022 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2022 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2022 09:36

Conclusos para decisão
01/04/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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