18/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:43

Processo Reativado
15/09/2025 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810002-30.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

EXECUTADO: GUSTAVO OLIVEIRA VIANA DESPACHO Defiro o pedido de ID 137337753 e determino a inscrição do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito, através do SERASAJUD, com o valor de R$ 7.726,59 (sete mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), o que faço com base no art. 782, §3º, do CPC.

Em seguida, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017.

Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017.

Natal/RN, 8 de maio de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0810002-30.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

EXECUTADO: GUSTAVO OLIVEIRA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Frustrada a diligência de penhora on line, diante da ausência valores bloqueados ou bloqueio de montante irrisório, desbloqueado de imediato, conforme extrato em anexo, intime-se o exequente/demandante a se pronunciar no prazo de quinze dias, requerendo o que entender pertinente.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017.

Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:12

Outras Decisões
28/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:35

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
21/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:05

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 21:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 18:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:02

Outras Decisões
06/10/2023 07:26

Publicado Intimação em 19/09/2023.
06/10/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/10/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
27/09/2023 21:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 19:54

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/09/2023 15:22.
27/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/09/2023 15:22.
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0810002-30.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO VONTORANTIM S.A, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL EXECUTADO: GUSTAVO OLIVEIRA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line.

Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/5068-96), no valor de R$ 5.536,21 (cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), em desfavor de GUSTAVO OLIVEIRA VIANA, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas.

Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/05/2023 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA VIANA em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 10:38

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2023 10:37

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2023 13:26

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 24/04/2023 23:59.
24/03/2023 04:10

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 08:51

Processo Reativado
22/03/2023 08:51

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 12:26

Transitado em Julgado em 24/06/2022
15/06/2022 01:48

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/06/2022 23:59.
19/05/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:27

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 16:56

Conclusos para julgamento
18/05/2022 16:53

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA VIANA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2022 18:06

Juntada de Petição de diligência
06/03/2022 21:33

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2022 15:01

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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