TJRN - 0021331-67.2004.8.20.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 15:59
Nomeado defensor dativo
-
08/05/2024 08:24
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:23
Juntada de ato ordinatório
-
31/01/2024 01:41
Decorrido prazo de José Cavalcanti da Silva Filho em 30/01/2024 23:59.
-
05/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
29/09/2023 04:48
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
29/09/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) José Cavalcanti da Silva Filho, CPF: *44.***.*58-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.
Número Processo: 0021331-67.2004.8.20.0001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA FILHO Valor do débito: R$ 97.618,76 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 3.879,13 (Três mil, oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos).
E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 19 de setembro de 2023.
Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.
Natal/RN, 19 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20102812370784500000059636336 Despacho Despacho 20102812370808600000059636337 Petição Petição 20102812370840000000059636338 Despacho Despacho 20102812370859500000059636339 Petição Petição 20102812370881300000059636340 Petição Petição 20102812370910300000059636341 Petição Petição 20102812381433900000059636342 Despacho Despacho 20102812381466300000059636343 Despacho Despacho 20102812381504600000059636344 Petição Petição 20102812381530100000059636345 Despacho Despacho 20102812383418700000059636346 Petição Petição 20102812383452900000059636347 Despacho Despacho 20102812383482000000059636598 Petição Petição 20102812383508400000059636599 Despacho Despacho 21032515232180100000064019839 Intimação Intimação 21032515232180100000064019839 Petição Petição 21072711492166500000067718233 Petição Petição 21072711492182700000067718235 Despacho Despacho 21101819441579600000071163686 Citação Citação 22051012114418700000077983589 Citação Citação 22051012114439700000077983590 Diligência Diligência 22052216442066000000078572227 Diligência Diligência 22062716311995900000080233709 Despacho Despacho 22100719155280700000085297074 Certidão Certidão 22111712002541400000087028863 INFOJUD.JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO.CPF Outros documentos 22111712002558800000087030356 INFOJUD.JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO Outros documentos 22111712002573700000087030357 Intimação Intimação 23022715564739700000090550131 Diligência Diligência 23030909262454900000091080167 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062009551121900000096202204 -
19/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 22:47
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2022 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2022 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 12:45
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 16:25
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 10:54
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 12:38
Recebidos os autos
-
17/08/2020 10:06
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
29/01/2020 16:50
Recebimento
-
29/01/2020 16:50
Recebimento
-
10/01/2020 10:53
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
08/01/2020 10:12
Apensamento
-
17/12/2019 11:03
Determinada a reunião de processos
-
17/12/2019 10:48
Certidão expedida/exarada
-
16/12/2019 11:39
Relação encaminhada ao DJE
-
13/12/2019 12:32
Recebimento
-
13/12/2019 12:32
Recebimento
-
13/12/2019 09:39
Determinada a reunião de processos
-
24/10/2018 10:05
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
19/10/2018 08:21
Certidão expedida/exarada
-
18/10/2018 09:52
Relação encaminhada ao DJE
-
18/10/2018 08:16
Mero expediente
-
16/08/2018 09:28
Recebimento
-
16/08/2018 09:28
Recebimento
-
02/08/2018 11:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
02/08/2018 10:50
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/08/2018 10:50
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/08/2018 08:15
Certidão expedida/exarada
-
01/08/2018 10:58
Relação encaminhada ao DJE
-
24/07/2018 11:45
Mero expediente
-
16/07/2018 14:18
Concluso para despacho
-
16/07/2018 14:02
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/04/2018 11:19
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
11/04/2018 14:14
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
10/04/2018 08:54
Certidão expedida/exarada
-
09/04/2018 12:04
Relação encaminhada ao DJE
-
26/03/2018 18:54
Mero expediente
-
05/10/2016 16:54
Recebimento
-
11/08/2016 08:49
Certidão expedida/exarada
-
10/08/2016 11:03
Relação encaminhada ao DJE
-
03/08/2016 11:40
Decisão Proferida
-
27/06/2016 08:23
Certidão expedida/exarada
-
23/06/2016 09:45
Relação encaminhada ao DJE
-
02/06/2016 08:55
Mero expediente
-
12/05/2016 11:02
Concluso para despacho
-
30/03/2016 14:59
Certidão expedida/exarada
-
16/12/2015 12:41
Despacho Proferido em Correição
-
26/07/2013 12:00
Publicação
-
25/07/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
24/07/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
24/07/2013 12:00
Recebimento
-
23/07/2013 12:00
Decisão Proferida
-
04/07/2013 12:00
Concluso para despacho
-
04/07/2013 12:00
Petição
-
03/07/2013 12:00
Recebimento
-
01/07/2013 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
28/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
27/06/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
25/06/2013 12:00
Recebimento
-
17/06/2013 12:00
Mero expediente
-
13/05/2013 12:00
Concluso para despacho
-
10/05/2013 12:00
Concluso para despacho
-
19/03/2012 12:00
Concluso para despacho
-
19/03/2012 12:00
Petição
-
19/03/2012 12:00
Recebimento
-
14/03/2012 12:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
14/03/2012 12:00
Recebimento
-
27/02/2012 12:00
Concluso para decisão
-
27/02/2012 12:00
Concluso para decisão
-
27/02/2012 12:00
Petição
-
24/02/2012 13:00
Recebimento
-
16/02/2012 13:00
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
11/05/2011 12:00
Concluso para despacho
-
11/05/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
26/04/2011 12:00
Juntada de mandado
-
21/03/2011 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
01/10/2010 12:00
Mandado Expedido
-
06/10/2008 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
29/09/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
13/11/2007 13:00
Expedir Mandados
-
09/11/2007 13:00
Despacho Proferido em Correição
-
02/10/2007 12:00
Despacho Proferido
-
24/01/2007 13:00
Recebimento
-
19/01/2007 13:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
19/01/2007 13:00
Redistribuição de Processo - Saida
-
11/01/2007 13:00
Autos devolvidos pela PGE
-
31/08/2006 12:00
Carga à PGE
-
29/08/2006 12:00
Vista à Fazenda Pública
-
29/08/2006 12:00
Ato ordinatório
-
29/08/2006 12:00
Juntada de Mandado
-
02/08/2006 12:00
Despacho Proferido
-
09/06/2006 12:00
Mandado Expedido
-
12/04/2005 12:00
Expedir Mandados
-
12/04/2005 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
07/03/2005 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
07/03/2005 12:00
Publicação de Edital
-
10/01/2005 13:00
Expedir Edital
-
10/01/2005 13:00
Juntada de Devolução de Cartas
-
28/12/2004 13:00
Aguardando Devolução de AR
-
28/12/2004 13:00
Carta de Citação Expedida
-
08/10/2004 12:00
Expedir Carta de Citação
-
07/10/2004 12:00
Despacho Proferido
-
06/10/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
06/10/2004 12:00
Recebimento
-
01/10/2004 12:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2004
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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