19/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:05

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 07:57

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:05

Homologada a Transação
31/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento
30/01/2024 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 11:09

Audiência conciliação realizada para 30/01/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/01/2024 10:21

Juntada de termo
21/11/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:25

Audiência conciliação designada para 30/01/2024 10:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/10/2023 05:20

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 18:20

Publicado Intimação em 19/09/2023.
20/09/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819091-19.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material] Autor: SOCEL SOCIEDADE OESTE LTDA Advogado(s) do reclamante: MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO Réu: PETROTUDO COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA DESPACHO CITE-SE a parte demandada, com as cautelas legais, devendo ser cientificada que o prazo de defesa possui como termo a quo a data de audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335, I, do CPC/2015.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com vistas à realização de audiência de conciliação (art. 334 do CPC).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Flávio César Barbalho de Mello Juiz de Direito em Substituição Legal
15/09/2023 12:40

Recebidos os autos.
15/09/2023 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:18

Juntada de custas
06/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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