TJRN - 0852345-51.2016.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALKA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. ME

CNPJ: 08.454.650/0001-19

DANIELLE DAYANA OLIVEIRA DE MEDEIROS

CPF *28.***.*88-52

ALVARO JEAN CANDIDO DA SILVA

CPF *04.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:40

    Juntada de termo

  • 24/07/2025 12:32

    Juntada de termo

  • 24/07/2025 12:31

    Juntada de termo

  • 28/05/2025 09:20

    Juntada de termo

  • 21/05/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 08:33

    Juntada de termo

  • 29/01/2025 01:47

    Decorrido prazo de Álvaro Jean Cândido da Silva em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:27

    Decorrido prazo de Álvaro Jean Cândido da Silva em 28/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 10:24

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 18/12/2024 10:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2024 15:28

    Outras Decisões

  • 21/10/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 20:13

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 23/04/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:50

    Nomeado defensor dativo

  • 16/04/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 13:47

    Juntada de termo

  • 03/03/2024 10:26

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 01/03/2024 10:04

    Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 27/02/2024 08:56

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 27/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 06:45

    Decorrido prazo de Alka Assessoria Contabil Ltda. ME em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 06:45

    Decorrido prazo de Alka Assessoria Contabil Ltda. ME em 22/11/2023 23:59.

  • 30/09/2023 03:44

    Publicado Citação em 21/09/2023.

  • 30/09/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Alka Assessoria Contabil Ltda.

    ME CNPJ: 08.***.***/0001-19 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0852345-51.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Alka Assessoria Contabil Ltda.

    ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 18.402,74 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de setembro de 2023.

    Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16111809170500000000007969835 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16111809170500000000007969839 Petição Petição 17011814492817100000008466663 2636081 Certidão de Dívida Ativa 17011814490854800000008466673 Decisão Decisão 17061209280381100000010181321 Citação Citação 18071114513248100000027699519 Citação Citação 18071114513317500000027699521 Citação Citação 18071114513375000000027699523 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18121109342577100000034210682 AR ALVARO JEAN CANDIDO DA SILVA Aviso de recebimento 18121109342594800000034210683 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18121110460125000000034214699 AR: DANIELLE DAYANNA OLIVEIRA DE MEDEIROS CANDIDO Aviso de recebimento 18121110460160800000034214700 carta devolvida Certidão 19012309040123900000037051807 danielle dayanna Aviso de recebimento 19012309034356300000037051833 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012309164815100000037052489 carta devolvida Aviso de recebimento 19012309164824700000037052490 (VCiv) Elaborar Documentos(VCiv) Certificar decurso de prazominuta certidao decurso prazo Certidão 19040814570414700000038148027 Citação Citação 19062011073594800000043419746 Despacho Despacho 19062811020296900000043736310 Diligência Diligência 19081909461840400000046367266 Intimação Intimação 19102110201560900000048304855 Petição Petição 19110513220137500000048810632 C.

    MOBILIÁRIO Documento de Comprovação 19110513220157500000048810637 CITAÇÃO AR, OF.

    JUST., EDITAL, BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DO IMÓVEL- Documento de Identificação 19110513220204200000048810634 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento de Comprovação 19110513220233100000048810638 R CDA Documento de Comprovação 19110513220261800000048810636 Despacho Despacho 20021109164169800000051321817 Citação Citação 20061708401419300000054596700 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 22012009415244500000073920631 0852345-51.2016 - Alka Assessoria Contabil Ltda - ME Aviso de recebimento 22012009415263700000073920632 Despacho Despacho 22031411432247600000075750467 Citação Citação 22050913131980200000077932149 Diligência Diligência 22051621160818400000078290411 Despacho Despacho 22092012513810900000084237124 Certidão Certidão 23020810161592000000089741915 Despacho Despacho 23022217560405600000090223945 Certidão Certidão 23051707535339300000094614525 Certidão Certidão 23061609100267100000096056242 INF Alka Outros documentos 23061609100285600000096056244

  • 18/09/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 21:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 09:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/08/2020 12:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/02/2020 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 08:51

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 21/10/2019 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2019 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2019 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2019 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2019 11:20

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2019 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2019 14:57

    Decorrido prazo de DANIELLE DAYANNA OLIVEIRA DE MEDEIROS CANDIDO e ALVARO JEAN CANDIDO DA SILVA em 18/02/2019.

  • 23/01/2019 09:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/01/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2018 10:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/12/2018 09:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/07/2018 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2018 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2018 14:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/06/2017 09:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/01/2017 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2016 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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