02/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 09:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:08

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:44

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:50

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/04/2025 05:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802941-15.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: FRANCISCA MISIA DE OLIVEIRA CUNHA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
08/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:13

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 09:20

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:26

Desentranhado o documento
20/03/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025.
11/03/2025 02:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025 23:59.
09/12/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:23

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:56

Transitado em Julgado em 30/10/2024
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
02/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 18:44

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:38

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 07/03/2024.
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:24

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 07/03/2024.
08/03/2024 02:01

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 07:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:22

Expedição de Mandado.
01/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 09:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:01

Recebidos os autos
04/12/2023 12:01

Juntada de intimação de pauta
01/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 15:39

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 14:46

Conclusos para julgamento
29/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:55

Outras Decisões
25/05/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:04

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:25

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 01:10

Conclusos para decisão
09/12/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:44

Outras Decisões
30/08/2022 23:41

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:33

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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