TJRN - 0859424-08.2021.8.20.5001

1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 11.569.914/0021-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 13/02/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 08:24

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/01/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 22:44

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 00:17

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 19/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 19/08/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:23

    Nomeado defensor dativo

  • 07/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:30

    Juntada de termo

  • 26/03/2024 12:54

    Juntada de termo

  • 04/03/2024 10:46

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 29/02/2024 11:46

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 23/01/2024 08:15

    Juntada de termo

  • 01/12/2023 15:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/12/2023 13:14

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 05:31

    Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 05:31

    Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 20/11/2023 23:59.

  • 21/09/2023 21:17

    Publicado Citação em 19/09/2023.

  • 21/09/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ 11.***.***/0021-38, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0859424-08.2021.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

    Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 71.883,77 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de setembro de 2023.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120711380100000000073016179 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120711380100000000073016180 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120711380100000000073016181 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120711380100000000073016182 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 21120711380100000000073016183 Petição Inicial Petição Inicial 21120711380100000000073016178 Decisão Decisão 21120906364527500000073061806 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 22012010115414900000073922867 0859424-08.2021 - BRN Distribuidora de Veículos Ltda Aviso de recebimento 22012010115429800000073922868 Mandado Mandado 22091405533073900000083975333 Diligência Diligência 23010619453184000000088494397 Certidão Certidão 23031411490156100000091333306 Despacho Despacho 23032713561404900000092054401 INFOJUD.ENDEREÇO JÁ DILIGENCIADO POR OJ SEM SUCESSO Outros documentos 23061914212914400000096159709

  • 15/09/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2023 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 10:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 06:36

    Outras Decisões

  • 07/12/2021 20:06

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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