19/09/2025 13:15

Conclusos para despacho
19/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:29

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 28/08/2025 23:59.
10/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0803398-65.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ (DEAM/MOSSORÓ), MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: REJANE BEZERRA DA CRUZ DESPACHO Considerando a juntada do Laudo de Incidente Insanidade Mental hospedado no Id.159906522, passo as seguintes determinações: 1) Levante a suspensão do presente feito; 2) Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo juntado, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a manifestação, autos conclusos com urgência.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:14

Juntada de laudo pericial
17/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição incidental
08/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
08/01/2024 09:47

Revogada a Prisão
08/01/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/12/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/12/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de NATALHA MEDEIROS SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de NATALHA MEDEIROS SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de FABYANE TRAYSE DA SILVA SALES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de FABYANE TRAYSE DA SILVA SALES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de ADJA MENDES DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de ADJA MENDES DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de CARLA NAIRA DE SOUSA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:02

Decorrido prazo de CARLA NAIRA DE SOUSA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 21:17

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:59

Juntada de diligência
07/12/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 15:56

Juntada de diligência
07/12/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:54

Juntada de diligência
05/12/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 20:24

Juntada de diligência
05/12/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 20:15

Juntada de diligência
05/12/2023 16:01

Juntada de devolução de mandado
05/12/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:56

Juntada de diligência
05/12/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 15:41

Juntada de diligência
05/12/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:05

Decorrido prazo de REJANE BEZERRA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:05

Decorrido prazo de REJANE BEZERRA DA CRUZ em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:35

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 16:53

Juntada de diligência
28/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:49

Expedição de Ofício.
23/11/2023 09:46

Expedição de Ofício.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:44

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:22

Audiência instrução e julgamento designada para 15/12/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
22/11/2023 14:28

Outras Decisões
22/11/2023 14:28

Mantida a prisão preventiva
22/11/2023 08:19

Conclusos para decisão
21/11/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:00

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:05

Conclusos para decisão
06/11/2023 22:10

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2023 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2023 04:35

Publicado Intimação em 14/09/2023.
29/10/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
28/10/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
28/10/2023 06:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
28/10/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0803398-65.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MOSSORÓ (DEAM/MOSSORÓ) REU: REJANE BEZERRA DA CRUZ DESPACHO Trata-se de Ação Penal em desfavor de REJANE BEZERRA DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por ter cometido, em tese, a conduta descrita no art. 121, §2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

A acusada foi devidamente citada (vide ID. 105841920).

Certidão informando que decorreu o prazo sem que a acusada tenha apresentado a resposta à acusação.

Petição de substabelecimento sem reservas de poderes (vide ID. 108864826). É o relatório.

Considerando os fatos narrados anteriormente, proceda-se com a exclusão do advogado Dr.

Assuero da Costa e Silva do PJE, e cadastre o advogado Dr.

Francisco de Assis da Silva Carvalho.

Por fim, considerando que acusada não apresentou a resposta à acusação, intime-se o Dr.

Francisco de Assis da Silva Carvalho, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 do CPP.

Com a resposta, autos conclusos para decisão de urgência.

Mossoró/RN, data da assinatura do sistema Cláudio Mendes Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/10/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:23

Decorrido prazo de ASSUERO DA COSTA E SILVA em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo de REJANE BEZERRA DA CRUZ em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:14

Outras Decisões
19/09/2023 13:10

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0803398-65.2023.8.20.5600 REJANE BEZERRA DA CRUZ Nesta data, de ordem do Exmo.

Sr.

Cláudio Mendes Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, fica o advogado do acusado INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta Escrita à Acusação.

Mossoró-RN, 12 de setembro de 2023 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PINTO Analista Judiciário
12/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 14:27

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/08/2023 11:42

Recebida a denúncia contra REJANE BEZERRA DA CRUZ
23/08/2023 11:42

Mantida a prisão preventiva
22/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:48

Conclusos para decisão
17/08/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 05:24

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 23:16

Conclusos para decisão
30/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 04:01

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:55

Audiência de custódia realizada para 26/07/2023 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/07/2023 14:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/07/2023 14:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 14:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/07/2023 14:14

Juntada de Petição de parecer
26/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:52

Audiência de custódia designada para 26/07/2023 14:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
26/07/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 10:19

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:17

Desentranhado o documento
26/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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