27/09/2024 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 11:07

Transitado em Julgado em 23/09/2024
27/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:45

Recebidos os autos
11/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/07/2024 02:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:57

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 23:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:35

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:28

Recebidos os autos
20/11/2023 14:28

Juntada de intimação de pauta
08/03/2022 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2022 01:53

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:57

Juntada de ato ordinatório
26/01/2022 08:56

Decorrido prazo de Ovídio Fernandes de Oliveira Sobrinho em 25/01/2022 23:59.
14/12/2021 04:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/12/2021 23:59.
01/12/2021 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2021 22:02

Conclusos para julgamento
09/11/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 13:01

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:51

Conclusos para despacho
16/08/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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