11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0100233-48.2017.8.20.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 138355999, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 10 de dezembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:16

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:37

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/07/2023 07:47

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2023 07:02

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2023 11:59

Juntada de Petição de comunicações
15/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:45

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
22/05/2023 10:33

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:26

Juntada de Petição de petição incidental
23/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2023 14:48

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 10:44

Recebidos os autos
08/03/2023 10:44

Juntada de ato ordinatório
03/03/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2021 20:04

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 01/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 10:36

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 22/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 05:40

Decorrido prazo de NICACIO LOIA DE MELO NETO em 29/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 05:40

Decorrido prazo de WALDEIR DANTAS em 29/09/2020 23:59:59.
01/10/2020 05:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 29/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 12:48

Juntada de Petição de apelação
28/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 14:27

Julgado improcedente o pedido
21/07/2020 14:01

Conclusos para julgamento
21/07/2020 14:01

Expedição de Certidão.
18/07/2020 17:12

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 08:33

Conclusos para despacho
26/11/2019 08:33

Expedição de Certidão.
15/11/2019 04:47

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 13/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 16:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2019 09:41

Decorrido prazo de WALDEIR DANTAS em 21/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 09:02

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 10:38

Conclusos para despacho
09/08/2018 10:37

Expedição de Certidão.
09/08/2018 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 04:54

Digitalizado PJE
08/08/2018 04:12

Certidão expedida/exarada
01/08/2018 12:59

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
27/07/2018 09:29

Conclusos para despacho
08/07/2018 11:36

Redistribuição por direcionamento
26/06/2018 11:30

Remessa para Setor de Digitalização PJE
23/01/2018 03:34

Mero expediente
21/11/2017 10:06

Recebimento
21/11/2017 10:06

Recebimento
17/11/2017 09:53

Remetidos os Autos à Distribuição
17/11/2017 01:03

Redistribuição por sorteio
17/11/2017 01:03

Redistribuição de Processo - Saida
14/11/2017 01:32

Redistribuição por direcionamento
03/08/2017 12:30

Juntada de mandado
01/08/2017 12:42

Certidão de Oficial Expedida
20/07/2017 04:25

Expedição de Mandado
10/07/2017 12:29

Recebimento
03/07/2017 12:21

Mero expediente
13/06/2017 09:43

Concluso para despacho
08/06/2017 10:21

Certidão expedida/exarada
08/06/2017 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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