21/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 25/10/2024
17/10/2024 15:22

Juntada de Alvará recebido
15/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:55

Juntada de Alvará recebido
19/09/2024 07:57

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:28

Processo Reativado
09/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 01:54

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:10

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:10

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:08

Juntada de Alvará recebido
02/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:38

Decorrido prazo de executado em 01/07/2024.
02/07/2024 01:53

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 13:55

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:27

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 01:44

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 08:15

Processo Reativado
05/04/2024 13:25

Outras Decisões
05/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de ARTUR ANTUNES HOLANDA SILVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:19

Juntada de ato ordinatório
27/11/2023 11:15

Recebidos os autos
27/11/2023 11:15

Juntada de intimação de pauta
07/02/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 10:33

Conclusos para decisão
04/02/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2023 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:52

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:55

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 11:34

Expedição de Ofício.
20/01/2023 11:23

Expedição de Mandado.
20/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 11:55

Conclusos para julgamento
12/01/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 03:28

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 03:44

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2022 09:17

Conclusos para julgamento
24/11/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 13:54

Juntada de ato ordinatório
27/10/2022 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 19:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2022 23:59.
07/10/2022 11:13

Conclusos para despacho
06/10/2022 15:08

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2022 09:14

Juntada de Ofício
30/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 08:29

Conclusos para despacho
30/09/2022 01:16

Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 07:39

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2022 10:48.
15/08/2022 08:25

Juntada de Petição de petição incidental
12/08/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 11:44

Juntada de Petição de certidão
12/08/2022 09:27

Expedição de Mandado.
12/08/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:04

Conclusos para decisão
11/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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