27/07/2025 18:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025
18/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:29

Decorrido prazo de GIOVANE RODOLFO DE PAULA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CIBELE CAMARGO MENEZES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:30

Homologada a Transação
18/06/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 07:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GIOVANE RODOLFO DE PAULA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de CIBELE CAMARGO MENEZES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 06:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
10/05/2025 21:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
09/05/2025 23:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da Certidão de Id. 149005614, intime-se o inventariante, por seu advogado, para juntar plano de partilha obedecendo os requisitos legais, em consonância com a escritura pública de Id. 141171047, além de certidões negativas atualizadas em nome da inventariada junto às Fazendas Públicas do Estado do RN e Município de Natal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 25 de abril de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 22:28

Conclusos para decisão
19/04/2025 22:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:15

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 20:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.
06/12/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
06/12/2024 15:50

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO, ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da Petição de Id. 137302413, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar plano de partilha atualizado e certidões negativas em nome da inventariada junto às Fazendas Públicas da União, Estado do RN e Município de Natal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o aludido prazo, sem resposta, intime-se o(a) requerente, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumprida a diligência, intime-se a herdeira ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ, por seus advogados, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de novembro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:44

Publicado Intimação em 26/07/2024.
25/11/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/12/2023.
24/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
23/11/2024 06:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
23/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
19/11/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO, ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Defiro as diligências solicitadas pelo(a) representante da Fazenda Pública Estadual de Id. 134589277.

Dessa forma, intime-se a parte inventariante, por seus advogados, para realizar o pagamento do tributo com guia de pagamento de Id 134590731, a se vencer em 25 de novembro vindouro.

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, por mandado, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se nova vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de outubro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/10/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 20:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO, ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Em razão do teor da petição de Id. 131496076, dê-se vista dos autos ao representante da Fazenda Pública.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de outubro de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 22:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
06/08/2024 04:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:33

Expedição de Alvará.
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO, ANNA FLAVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ REQUERIDO(A) INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA DESPACHO Recebi hoje.

Vistos etc., Analisando os autos verifico que não foi dado cumprimento integral à Decisão de Id. 123838847.

Dessa forma, cumpra-se conforme determinado, e em seguida, expeça-se alvará com URGÊNCIA para o PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS – PREFEITURA DE GUARULHOS, RUA BENEDITO CLIMÉRIO DE SANTANA, Nº 235, BAIRRO VÁRZEA DO PALÁCIO, GUARULHOS/SP, para que proceda a liberação do veículo automotor HONDA FIT 2012, PLACA OJT4E48, RENAVAM *04.***.*53-52, de propriedade de EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA.

Somado a isso, determino a intimação do(a) inventariante, por seu advogado, para apresentar cópia do IPTU com número sequencial e/ou ficha do imóvel na Prefeitura respectiva relativos ao bem imóvel (ID 99767973 - p. 2/3), no prazo de 30 (trinta) dias, bem como quaisquer outros bens ou valores a serem objeto de transmissão causa mortis, na forma destacada em carmim do checklist anexo, conforme requerido na Petição de Id. 123799968.

Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 16 de julho de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebi hoje.

Vistos etc., Diante da petição de Id. 121673741, contando com a anuência dos demais herdeiros com a transferência do veículo indicado, consoante exordial de Num. 99767973, e sem discordância da Fazenda Pública, conforme Id 123799968, determino a expedição, COM URGÊNCIA, de alvará de transferência do veículo para passar a ser de propriedade exclusiva da herdeira ANNA FLÁVIA CUNHA DE MEDEIROS MARIZ.

Somado a isso, intime-se o inventariante, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do IPTU com número sequencial e/ou ficha do imóvel na Prefeitura respectiva relativos ao bem imóvel (ID 99767973 - p. 2/3), essenciais para o lançamento da estimativa fiscal, bem como quaisquer outros bens ou valores a serem objeto de transmissão causa mortis, além das certidões negativas restantes (Id. 123546906).

Decorrido o aludido prazo, sem manifestação, intime-se o inventariante, pessoalmente, para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida ou não a diligência, dê-se novas vistas a Fazenda Pública Estadual para manifestação.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 19 de junho de 2024.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 19:09

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:23

Outras Decisões
17/06/2024 22:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:01

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:50

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO REQUERIDO(A) INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelo(a) advogado(a) da parte autora de Id. 111307386.

Dessa forma, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de ser cumprida a diligência ordenada no despacho de Id. 109221324.

Decorrido o mencionado, sem resposta, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 28 de novembro de 2023.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:33

Conclusos para despacho
09/10/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:16

Publicado Intimação em 12/09/2023.
16/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo nº 0823864-34.2023.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: ANDERSON MAURO CUNHA DE AZEVEDO INVENTARIADO: EDNA MARIA CARNEIRO DA CUNHA DESPACHO Vistos etc., Defiro o requerimento formulado pelo(a) parte autora de Id. 105437805.

Dessa forma, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser cumprida a diligência ordenada no Despacho de Id. 100030586.

Decorrido o mencionado, sem resposta, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de setembro de 2023.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 20:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:44

Juntada de Petição de procuração
15/06/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:39

Juntada de custas
08/05/2023 11:38

Juntada de Petição de procuração
08/05/2023 11:33

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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