28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 27/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:08

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:07

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:05

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:00

Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831147-45.2022.8.20.5001 APELANTE: NILTON SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA APELADO: OI S.A.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal,18 de dezembro de 2023 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
22/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/12/2023 22:14

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:52

Recebidos os autos
13/12/2023 10:52

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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