STJ - 0800422-31.2023.8.20.5133

14/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:00

Não conhecido o recurso de JOAO MARIA MOREIRA DA SILVA

22/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para JOAO MARIA MOREIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404124878. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE