TJRN - 0813645-69.2022.8.20.5106
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2023 15:22
Juntada de termo
-
22/08/2023 15:21
Transitado em Julgado em 14/07/2023
-
15/07/2023 03:38
Decorrido prazo de JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:37
Decorrido prazo de MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA em 14/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 02:36
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
30/06/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
15/06/2023 14:36
Publicado Sentença em 14/06/2023.
-
15/06/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813645-69.2022.8.20.5106 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a)(es): ENEDINA EMILIA LUCIANO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA - RN0013890A Ré(u)(s): ALVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: JUSTINO DUTRA DANTAS DE ALMEIDA - RN11623 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA - RN16704 SENTENÇA Tratam-se de pedidos de homologação de acordo firmados entre as partes.
Sumariado, passo a decidir.
As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.
Isto posto, HOMOLOGO, os acordos firmados entre as partes nos IDs 99325997 e 101213788, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.
P.I.
Mossoró/RN, 2 de junho de 2023.
MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06) -
12/06/2023 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/06/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2023 07:13
Homologada a Transação
-
01/06/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 13:06
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 11:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/04/2023 19:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/04/2023 09:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/03/2023 12:32
Publicado Intimação em 16/03/2023.
-
16/03/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 22:23
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2023 15:47
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
06/02/2023 15:45
Audiência conciliação realizada para 06/02/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
06/02/2023 15:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
26/01/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2023 20:12
Juntada de Petição de contestação
-
09/12/2022 06:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2022 06:09
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2022 13:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2022 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 22:41
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 22:41
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 09:22
Audiência conciliação designada para 06/02/2023 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
-
31/10/2022 09:20
Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
-
14/09/2022 21:20
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
14/09/2022 21:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
14/09/2022 13:00
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
13/09/2022 17:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/09/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2022 08:56
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 08:48
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
06/09/2022 08:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 08:44
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 08:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 08:16
Juntada de custas
-
05/09/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:57
Outras Decisões
-
30/08/2022 12:55
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/08/2022 04:08
Publicado Intimação em 23/08/2022.
-
22/08/2022 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
19/08/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 06:34
Outras Decisões
-
16/08/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 10:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/08/2022 00:05
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
09/08/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 18:16
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 09:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/07/2022 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:08
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809772-41.2021.8.20.5124
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Joao Paulo da Silva Souza
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/11/2022 19:57
Processo nº 0809772-41.2021.8.20.5124
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Joao Paulo da Silva Souza
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/08/2021 17:14
Processo nº 0801720-24.2023.8.20.5112
Catarina Lucina Garcia
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/05/2023 09:32
Processo nº 0855992-44.2022.8.20.5001
Maciel Lucena dos Santos
Avon Cosmeticos LTDA.
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/07/2022 17:32
Processo nº 0848979-91.2022.8.20.5001
Douglas de Lira Nobre
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/07/2022 23:02