TJRN - 0805308-18.2022.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONEY SOUTO DA SILVA

CPF *35.***.*36-20

Advogados

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 8324/RN

CPF *59.***.*67-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 11:59

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 27/06/2025 00:17

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:46

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2025 14:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2025 14:37

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2025 14:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 22:15

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:06

    Recebidos os autos

  • 12/04/2025 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/04/2025 23:59.

  • 03/02/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 16:02

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 14/12/2024 01:33

    Decorrido prazo de RONEY SOUTO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:18

    Decorrido prazo de RONEY SOUTO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 09:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/11/2024 08:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 12/11/2024 07:19

    Decorrido prazo de RONEY SOUTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 07:07

    Decorrido prazo de RONEY SOUTO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 15:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/09/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 03:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 15:38

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:55

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 03:52

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 22/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 21:22

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 02:25

    Decorrido prazo de RONEY SOUTO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 05:59

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 05:59

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/02/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 09:38

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2024 09:38

    Processo Reativado

  • 09/02/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 16:42

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:41

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/12/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:38

    Determinado o arquivamento

  • 21/11/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:30

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/03/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/02/2023 04:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 10:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/12/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2022 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2022 12:19

    Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 14/06/2022 10:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 09:56

    Processo Reativado

  • 23/05/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 03:26

    Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/04/2022 23:59.

  • 18/02/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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