23/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
23/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024
05/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643976/2024
05/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 643976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024 11:30

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CAMILO
25/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536486/2024
25/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 536486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024
24/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/05/2024 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
24/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
05/04/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/04/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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