09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0100021-21.2015.8.20.0100 Partes: ALDECI FONSECA DE AQUINO x JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, anexe aos autos certidão de eventual existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, perante o Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do art. 548 do Código de Normas da Corregedoria.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu INVENTÁRIO - 0100021-21.2015.8.20.0100 Partes: ALDECI FONSECA DE AQUINO x JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, anexe aos autos certidão de eventual existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, perante o Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do art. 548 do Código de Normas da Corregedoria.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO O feito não está pronto para julgamento.

Intime-se as partes sobre as últimas declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 637 do CPC.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se o inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente as últimas declarações.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a Fazenda Estadual para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Intime-se o inventariante para providenciar o recolhimento do ITCD, consoante manifestação de ID 117900767, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/05/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 05:04

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos verifico que não há pedido de tutela de urgência pendente de análise por este juízo.

Dito isto, intime-se o inventariante para providenciar o recolhimento do ITCD, consoante manifestação de ID 117900767, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 22:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.
12/03/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
12/03/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
09/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/03/2024 02:06

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 10 (dez) dias para que a Fazenda Pública Estadual manifeste-se acerca do teor da petição de ID 114051537 formulado pela inventariante, requerendo o que entender de direito.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da petição de ID 114051537 formulado pela inventariante, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 07:40

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação:INVENTÁRIO (39) Autor: ALDECI FONSECA DE AQUINO Réu: JOAO ROMUALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte inventariante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender por direito.

AÇU/RN, data do sistema.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria
01/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:19

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 10:17

Juntada de documento de comprovação
19/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/09/2023 22:55

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
02/09/2023 03:41

Publicado Intimação em 17/08/2023.
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
02/09/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID:103007709.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:00

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Fazenda Estadual.

Intime-se o inventariante para que, em 15 (quinze) dias, cumpra a diligência elencada na petição de ID102976399:, qual seja, "compareça à 6ª URT, munido da documentação relativa aos bens inventariados, para que o procedimento de avaliação dos bens pela Fazenda Estadual se dê de forma direta, oportunidade em que já será emitida a guia de recolhimento do ITCD devido, caso o valor informado acima não tenha sido suficiente e integral." Por fim, proceda-se à pesquisa de bens em nome do falecido via SISBAJUD e RENAJUD.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 15/06/2023.
25/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0100021-21.2015.8.20.0100 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALDECI FONSECA DE AQUINO INVENTARIADO: JOAO ROMUALDO DA SILVA DESPACHO Intime-se à Fazenda Pública Municipal e Estadual para manifestar-se acerca do teor do acordo entabulado no ID 101594825, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:05

Conclusos para julgamento
12/06/2023 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 11:05

Audiência conciliação realizada para 12/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
12/06/2023 11:05

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 08:30, 1ª Vara da Comarca de Assu.
29/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:10

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:15

Juntada de ato ordinatório
15/05/2023 09:13

Audiência conciliação designada para 12/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
15/05/2023 09:13

Audiência conciliação realizada para 15/05/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
15/05/2023 09:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 08:00, 1ª Vara da Comarca de Assu.
08/05/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 19:35

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:50

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 11:04

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:04

Expedição de Mandado.
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 10:40

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 11:43

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 10:17

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:37

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:37

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:33

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:18

Juntada de ato ordinatório
04/04/2023 10:16

Audiência conciliação designada para 15/05/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de EMERSON CARLOS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de JOAFLAN CARLOS DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de ELENI MARIA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA SCOTTI em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 14:45

Recebidos os autos.
03/04/2023 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
03/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:01

Conclusos para despacho
31/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 04:12

Publicado Intimação em 09/03/2023.
10/03/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 07:18

Expedição de Mandado.
07/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 08:31

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:53

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLA MATOS MENEZES em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 23:12

Publicado Intimação em 06/02/2023.
27/02/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:41

Conclusos para despacho
24/01/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 13:28

Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:03

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:36

Juntada de Petição de procuração
06/11/2022 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2022 07:44

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 10:11

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:37

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
14/09/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 02:11

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:09

Outras Decisões
07/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:53

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2022 14:16

Conclusos para julgamento
28/03/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:45

Conclusos para despacho
04/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 09:54

Juntada de Petição de parecer
23/11/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2021 16:49

Conclusos para julgamento
10/11/2021 04:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 19:36

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:39

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 19:58

Conclusos para despacho
05/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:59

Conclusos para despacho
07/06/2021 21:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2021.
22/05/2021 02:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/05/2021 23:59:59.
17/03/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 07:49

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 07:05

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 13:08

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 22:19

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 11:57

Expedição de Mandado.
10/02/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 18:23

Conclusos para decisão
27/01/2021 11:58

Decorrido prazo de ALDECI FONSECA DE AQUINO em 17/12/2020.
18/12/2020 08:10

Decorrido prazo de ALDECI FONSECA DE AQUINO em 17/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:10

Conclusos para despacho
13/10/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 07:37

Conclusos para decisão
25/05/2020 13:34

Recebidos os autos
25/05/2020 01:34

Digitalizado PJE
12/02/2020 04:24

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
12/02/2020 04:14

Recebidos os autos do Magistrado
22/01/2020 11:49

Concluso para decisão
08/01/2020 02:48

Mero expediente
10/12/2019 02:48

Recebidos os autos do Magistrado
27/09/2019 10:36

Concluso para despacho
26/09/2019 04:12

Decurso de Prazo
22/08/2019 03:34

Juntada de AR
22/08/2019 03:34

Juntada de AR
21/08/2019 05:16

Petição
19/08/2019 02:36

Juntada de carta devolvida
19/08/2019 02:36

Juntada de AR
19/08/2019 01:03

Petição
16/08/2019 12:08

Juntada de AR
16/08/2019 12:08

Juntada de AR
13/08/2019 02:29

Juntada de AR
31/07/2019 03:19

Expedição de carta de citação
31/07/2019 03:18

Expedição de carta de citação
31/07/2019 03:17

Expedição de carta de citação
31/07/2019 03:13

Expedição de carta de citação
31/07/2019 03:02

Expedição de carta de citação
31/07/2019 02:59

Expedição de carta de citação
31/07/2019 02:59

Expedição de carta de citação
30/07/2019 11:36

Petição
30/07/2019 11:28

Recebido os Autos do Advogado
19/07/2019 09:54

Remetidos os Autos ao Advogado
18/07/2019 07:14

Certidão expedida/exarada
17/07/2019 12:29

Ato ordinatório
17/07/2019 03:30

Relação encaminhada ao DJE
25/06/2019 10:57

Recebido os Autos do Advogado
25/06/2019 01:05

Petição
25/06/2019 01:03

Juntada de mandado
18/06/2019 12:56

Certidão de Oficial Expedida
22/05/2019 09:33

Remetidos os Autos ao Advogado
26/03/2019 02:48

Mero expediente
26/03/2019 02:31

Expedição de Mandado
21/03/2019 10:03

Decurso de Prazo
21/03/2019 02:49

Recebidos os autos do Magistrado
21/03/2019 02:49

Recebidos os autos do Magistrado
21/03/2019 01:04

Concluso para despacho
31/01/2019 09:18

Expedição de termo
30/01/2019 07:26

Certidão expedida/exarada
29/01/2019 03:42

Relação encaminhada ao DJE
29/01/2019 01:23

Expedição de Mandado
28/01/2019 01:31

Mero expediente
05/11/2018 01:36

Recebidos os autos do Magistrado
05/11/2018 01:36

Recebidos os autos do Magistrado
31/10/2018 02:45

Concluso para despacho
19/10/2018 01:16

Recebimento
19/10/2018 01:16

Recebimento
11/10/2018 01:04

Petição
11/07/2018 08:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
21/05/2018 11:45

Mero expediente
21/05/2018 04:35

Recebimento
17/05/2018 03:24

Concluso para despacho
11/05/2018 10:45

Juntada de mandado
08/05/2018 10:29

Certidão de Oficial Expedida
19/04/2018 02:49

Expedição de Mandado
16/04/2018 04:22

Recebimento
16/04/2018 04:22

Mero expediente
15/03/2018 02:46

Concluso para despacho
08/03/2018 03:11

Recebimento
08/03/2018 03:11

Recebimento
16/01/2018 02:00

Petição
23/11/2017 12:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
02/11/2017 01:15

Recebimento
02/11/2017 01:15

Recebimento
02/11/2017 01:13

Mero expediente
10/10/2017 10:10

Redistribuição por direcionamento
26/06/2017 12:18

Concluso para decisão
23/06/2017 01:15

Recebimento
20/06/2017 03:42

Concluso para despacho
16/11/2016 12:51

Decurso de Prazo
10/11/2016 11:29

Recebido os Autos do Advogado
10/11/2016 11:29

Recebimento
13/06/2016 02:57

Remetidos os Autos ao Advogado
30/05/2016 10:33

Juntada de AR
05/05/2016 07:36

Certidão expedida/exarada
04/05/2016 01:30

Relação encaminhada ao DJE
03/05/2016 08:58

Recebidos os autos do Magistrado
03/05/2016 08:58

Recebimento
03/05/2016 02:50

Expedição de carta de intimação
02/05/2016 04:41

Mero expediente
31/03/2016 10:31

Concluso para decisão
23/03/2016 10:16

Decurso de Prazo
22/03/2016 10:42

Recebimento
15/10/2015 10:34

Remetidos os Autos ao Advogado
09/10/2015 08:46

Certidão expedida/exarada
08/10/2015 11:06

Recebimento
08/10/2015 03:44

Relação encaminhada ao DJE
06/10/2015 12:24

Concluso para despacho
06/10/2015 12:12

Certidão expedida/exarada
06/10/2015 01:27

Mero expediente
02/10/2015 11:37

Recebimento
01/10/2015 01:41

Decisão Proferida
29/09/2015 11:14

Decurso de Prazo
22/09/2015 08:32

Certidão expedida/exarada
21/09/2015 08:53

Ato ordinatório
21/09/2015 03:25

Relação encaminhada ao DJE
01/06/2015 10:23

Remetidos os Autos ao Advogado
03/03/2015 09:55

Expedição de termo
26/02/2015 11:29

Certidão expedida/exarada
24/02/2015 02:39

Relação encaminhada ao DJE
27/01/2015 02:02

Mero expediente
08/01/2015 09:07

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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