09/08/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 20:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:35

Desentranhado o documento
09/08/2024 20:26

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:32

Transitado em Julgado em 25/09/2023
30/09/2023 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 18:53

Juntada de diligência
15/09/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:31

Juntada de diligência
13/09/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 08:38

Expedição de Mandado.
08/09/2023 08:38

Expedição de Mandado.
08/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 11:34

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 13:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800621-81.2022.8.20.5135 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 13 de junho de 2023, às 08:30hrs, na Sala de Audiências deste Fórum de Almino Afonso/RN, bem como por meio de sistema de videoconferência realizado através do aplicativo Microsoft Teams, verificou-se a presença da MM Juíza, Dra.

Ruth Araújo Viana, do Representante do Ministério Público, Dr.

Ricardo Manoel da Cruz Formiga, do acusado, Francisco Antônio Tallison Fernandes, acompanhado do seu advogado, Dr.

Abraão Diógenes Tavares de Oliveira (OAB/RN 8511), da vítima, Letícia Maria Oliveira Silva, e da testemunha arrolada pela acusação Otávio Fernando Oliveira Silva.

Iniciada a audiência, a MM Juíza passou a colher o depoimento da vítima, Letícia Maria Oliveira Silva, e da testemunha, Otávio Fernando Oliveira Silva, tudo conforme arquivos gravados em mídia audiovisual, anexa ao presente termo de audiência.

Em seguida, após ser devidamente cientificado dos seus direitos constitucionais, procedeu-se com o interrogatório do acusado, conforme arquivos audiovisuais anexos ao presente termo de audiência.

Em seguida, as partes foram indagadas acerca de requerimentos e diligências, momento em que informaram não haver nada a requerer.

Neste momento foi dada a palavra ao Representante do Ministério Público que ofereceu alegações finais orais, tudo conforme arquivos gravados em mídia audiovisual anexa ao presente termo de audiência.

Por sua vez, a Defesa do acusado solicitou o oferecimento de memoriais escritos Por fim, a MM Juíza determinou a abertura do prazo para memoriais finais escritos para a defesa, já saindo o advogado intimado da audiência para oferecer os memoriais finais escritos no prazo de 05 (cinco) dias.

A audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Genildo Augusto de Oliveira Neto, Chefe de Secretaria, o digitei.

RUTH ARAÚJO VIANA Juíza de Direito
13/06/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:07

Audiência instrução realizada para 13/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
13/06/2023 10:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
09/06/2023 20:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:44

Publicado Intimação em 31/05/2023.
02/06/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
01/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
29/05/2023 13:36

Juntada de intimação
29/05/2023 13:34

Audiência instrução designada para 13/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
24/05/2023 10:10

Outras Decisões
23/05/2023 14:09

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 12:07

Expedição de Mandado.
13/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
13/03/2023 08:14

Outras Decisões
07/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:44

Audiência instrução realizada para 13/02/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
13/02/2023 16:44

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 14:00, Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
04/02/2023 06:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2023 11:36

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:05

Audiência instrução designada para 13/02/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Almino Afonso.
08/12/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
17/10/2022 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 08:49

Conclusos para despacho
20/07/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:56

Juntada de ato ordinatório
04/07/2022 10:55

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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