28/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:04

Transitado em Julgado em 16/09/2024
12/09/2024 16:11

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:33

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição incidental
21/05/2024 04:10

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 18:53

Juntada de diligência
07/05/2024 19:53

Decorrido prazo de RENATO GOSSON GADELHA DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:53

Decorrido prazo de RENATO GOSSON GADELHA DE FREITAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:24

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:24

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição incidental
02/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO ALVES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO ALVES em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:55

Juntada de diligência
30/04/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:53

Juntada de diligência
30/04/2024 10:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
30/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
29/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:53

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:59

Expedição de Mandado.
20/04/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 11:47

Juntada de diligência
18/04/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 12:18

Juntada de diligência
12/04/2024 10:07

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 09:50

Juntada de diligência
10/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 10:50

Juntada de diligência
09/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:38

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:38

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 11:53

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:48

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:39

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:45

Audiência instrução e julgamento designada para 30/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
06/02/2024 16:46

Outras Decisões
09/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:09

Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:58

Decorrido prazo de DAVID PINHEIRO DE LIMA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:27

Publicado Citação em 12/09/2023.
03/10/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
03/10/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS 0801909-34.2022.8.20.5145 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: DAVI PINHEIRO DE LIMA JUNIOR e OUTROS O(A) Exmo.

Dr(a) TIAGO NEVES CAMARA, MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei, etc.

Manda CITAR DAVID PINHEIRO DE LIMA JÚNIOR, representante da empresa DP de Lima Júnior Serviços e Locações EIRELI, brasileiro, filho de Erineide Brito Pinheiro de Lima, nascido em 16/12/1988, inscrito no CPF sob o nº *69.***.*70-06, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do art. 337-F do Código Penal, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. 1 de setembro de 2023.

Eu, HERCULES ANTONIO CHACON DE MATOS, o digitei.

TIAGO NEVES CAMARA Juiz(a) de Direito
08/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
16/07/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 05:18

Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Nísia Floresta em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 12:52

Juntada de Petição de petição incidental
19/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:45

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 13:03

Juntada de Petição de diligência
01/04/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO ALVES em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:45

Decorrido prazo de RENATA DE LIMA SILVA em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 13:41

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 11:34

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:19

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:19

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:19

Expedição de Mandado.
12/01/2023 10:38

Recebida a denúncia contra ROSELI MARIA DA COSTA; RENATA DE LIMA SILVA; JOSEANE DO NASCIMENTO ALVES; DAVID PINHEIRO DE LIMA JÚNIOR
11/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
13/12/2022 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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