TJRN - 0800566-97.2020.8.20.5104
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 07:43
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 07:43
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 03/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 07:43
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 03/04/2024 23:59.
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05/03/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 15:41
Determinado o arquivamento
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02/02/2024 16:13
Conclusos para despacho
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01/02/2024 17:12
Recebidos os autos
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01/02/2024 17:12
Juntada de intimação de pauta
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21/06/2023 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
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02/06/2023 12:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/08/2021 08:48
Juntada de Certidão
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02/07/2021 12:55
Expedição de Ofício.
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02/07/2021 12:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/02/2021 05:33
Decorrido prazo de CYNTHIA VERAS GODEIRO SOUTO em 23/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/02/2021 16:44
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
27/01/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2021 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
15/01/2021 22:08
Julgado procedente o pedido
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23/10/2020 13:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/10/2020 16:24
Juntada de Petição de parecer
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02/10/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/09/2020 02:42
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 10/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
10/09/2020 02:00
Decorrido prazo de CYNTHIA VERAS GODEIRO SOUTO em 08/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
09/09/2020 11:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/09/2020 19:22
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de João Câmara em 02/09/2020 23:59:59.
 - 
                                            
31/08/2020 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/08/2020 13:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/08/2020 00:46
Decorrido prazo de RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO em 21/08/2020 23:59:59.
 - 
                                            
04/08/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/08/2020 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
04/08/2020 12:06
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
21/07/2020 08:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/07/2020 16:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/07/2020 10:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/07/2020 13:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/07/2020 11:12
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
07/07/2020 09:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/07/2020 08:49
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
06/07/2020 14:05
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/07/2020 03:51
Decorrido prazo de Prefeito Municipal de João Câmara em 05/07/2020 16:00:00.
 - 
                                            
03/07/2020 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/07/2020 12:56
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/07/2020 19:07
Juntada de Petição de petição urgente
 - 
                                            
30/06/2020 10:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/06/2020 09:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/06/2020 10:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/06/2020 10:40
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/06/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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