04/10/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023
17/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 11/09/2023.
17/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 01:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
08/09/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2023 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com pedido liminar nº 0809766-12.2023.8.20.0000 Impetrante: Rodrigo Petrus Xavier Ferreira Paciente: Eneman Matias da Silva Aut.

Coatora: Titular do Juizado de Violência Doméstica da Capital Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Após o pleito exordial, em consulta PJE (proc. ref. 0802896-29.2023.8.20.5600) verificou-se oferta da inicial imputatória (ID 106255157), com regular iter. 2.

Destarte, tendo em vista o esvaziamento do objeto do mandamus (excesso de prazo no oferecimento da denúncia), julgo-o prejudicado, na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
06/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:26

Prejudicado o recurso
04/09/2023 09:08

Conclusos para julgamento
04/09/2023 08:38

Juntada de Petição de parecer
31/08/2023 14:16

Juntada de termo
30/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:16

Juntada de Informações prestadas
29/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:18

Juntada de documento de comprovação
24/08/2023 13:53

Expedição de Ofício.
24/08/2023 11:36

Determinada Requisição de Informações
24/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:15

Juntada de Informações prestadas
21/08/2023 13:25

Juntada de documento de comprovação
18/08/2023 14:43

Expedição de Ofício.
18/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:44

Juntada de termo
18/08/2023 09:42

Juntada de Informações prestadas
14/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:31

Juntada de documento de comprovação
10/08/2023 10:46

Expedição de Ofício.
09/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO / DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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