02/10/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 17:49

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 01:45

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:16

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:15

Publicado Intimação em 11/09/2023.
15/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
12/09/2023 18:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
12/09/2023 16:54

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 15:12

Juntada de Petição de ciência
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Pedido Liminar nº 0809571-27.2023.8.20.0000 Impetrante: André Luís Santos de Moura e Emival Cruz Cirilo da Silva Paciente: Renildo Seixas da Silva Autoridade Coatora: Juiz da 2ª Central de Flagrantes de Natal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Após o manejo do writ, sobreveio notícia da Autoridade Coatora acerca da revogação da preventiva (ID 21166477): “...

Em atenção ao Ofício nº 0809571-27.2023.8.20.0000-CCrim/SJ/TJRN, expedido em sede de Habeas Corpus Criminal com Liminar n° 0809571- 27.2023.8.20.0000, em que é paciente Renildo Seixas da Silva, qualificado nos autos, INFORMO a Vossa Excelência que, por decisão deste Juízo, a prisão preventiva foi revogada com substituição por medidas cautelares diversas (ID. 105429691), não tendo mais objeto o presente...”. 2.

Assim, diante da inequívoca perda superveniente do objeto do mandamus, julgo prejudicado o pedido, na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador SARAIVA SOBRINHO Relator
01/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:43

Prejudicado o recurso
30/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:54

Juntada de Informações prestadas
25/08/2023 11:12

Juntada de documento de comprovação
23/08/2023 15:40

Expedição de Ofício.
23/08/2023 15:39

Desentranhado o documento
23/08/2023 15:39

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 10:01

Juntada de termo
22/08/2023 09:43

Determinada Requisição de Informações
21/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:27

Juntada de Informações prestadas
09/08/2023 14:29

Juntada de documento de comprovação
08/08/2023 15:14

Expedição de Ofício.
08/08/2023 13:47

Juntada de termo
08/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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