05/04/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 18:16

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 05:58

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:58

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 11:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802387-28.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: NOE MARINHO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - RN16847 Parte Ré: REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Advogado: Advogado do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA0014527A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 5 de dezembro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
05/12/2023 21:08

Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
05/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 07:49

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802387-28.2023.8.20.5106 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: NOE MARINHO Advogado do(a) AUTOR: BELA.

RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - OAB/RN 16847 Parte ré: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: BELA.

KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB/BA 14527A SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

TRANSAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200 E 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE RITOS.

Vistos etc.

Trata-se de Ação Ordinária, movida por NOE MARINHO em face de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, ambo(a)s igualmente qualificado(a)s.

No curso do processo, as partes, com assistência de advogados, peticionaram, requerendo a homologação de acordo, constando na própria petição os termos da avença.

RELATEI.

DECIDO O pedido homologatório encontra amparo legal nos artigos 200 e 487, III, “B” do C.P.C.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA PELAS PARTES, e, em consequência, declaro a extinção da ação acima epigrafada, constituindo título judicial em favor do credor constante no título.

Sem Custas.

Honorários advocatícios, na forma acordada.

Comprovado o depósito nos presentes autos, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) respectivo(s) credor(es), independentemente do trânsito em julgado e observando-se a ordem cronológica para cumprimento da secretaria unificada cível.

Ante a renúncia ao prazo recursal, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução do acordo, ora homologado.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Mossoró/RN, 23 de novembro de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
30/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:57

Homologada a Transação
23/11/2023 09:02

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 03:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.
30/09/2023 03:49

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
28/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0802387-28.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: AUTOR: NOE MARINHO Parte Ré: REU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º e do art. 465, §1º, ambos do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes , por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Francisco Duarte Júnior - CPF nº *53.***.*33-84, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, ficando, ainda, INTIMADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais sob ID. 105812454.

Mossoró/RN, 24 de agosto de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
24/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0802387-28.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: NOE MARINHO Advogado: RHIANNA VITORIA GOMES LIRA - OAB/RN 16847 Parte ré: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Advogada: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB/BA 14.527 DESPACHO Defiro o pleito formulado pela ré, no ID 97901115. À secretaria unificada para acessar o sistema CPTEC - Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos do TJRN, conforme Resoluções 233/2016-CNJ e 06/2018 - TJRN, com vista à indicação de perito, na especialidade de engenharia mecânica, com endereço nesta urbe.

Com a indicação do profissional pela Secretaria Judiciária, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicando assistente técnico e quesitos.

Após, intime-se o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o interessado na perícia (ré), no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos.

Recolhidos os honorários, intime-se o(a) expert para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 20 vinte) dias para entrega do laudo.

O(a) Perito(a) deverá ficar ciente de que o laudo deverá atender ao disposto no art. 473 do CPC, incluindo-se aí a “resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público” Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias após a apresentação do laudo, independente de intimação.

Juntado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dele e, havendo, sobre os pareceres técnicos.

Com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do(a) expert, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito.

A Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 2 de junho de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
12/06/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:31

Publicado Intimação em 15/02/2023.
02/06/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
02/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:59

Conclusos para despacho
02/06/2023 08:59

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 12:13

Juntada de Petição de termo
13/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 13:20

Audiência conciliação realizada para 03/04/2023 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
03/04/2023 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 às 13h00min, CEJUSC.
31/03/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:17

Audiência conciliação designada para 03/04/2023 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/02/2023 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
13/02/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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