TJRN - 0818126-02.2022.8.20.5001

15/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2023 09:44

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023 10:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.

16/02/2023 14:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 10:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/01/2023 15:50

Juntada de documento de comprovação

28/12/2022 17:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 17:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 17:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 17:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 16:21

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022 09:37

Juntada de custas

09/12/2022 17:00

Juntada de custas

06/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 20:33

Concedida em parte a Segurança a SUPER 25 COMÉRCIO ELETRÔNICO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS LTDA.

01/08/2022 12:36

Conclusos para julgamento

25/07/2022 18:51

Juntada de Petição de petição incidental

19/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 17:54

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022 14:13

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022 14:13

Decorrido prazo de SUBCOORDENADOR DA SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E ITINERÂNCIA FISCAL D em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022 14:13

Decorrido prazo de SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A em 22/06/2022 23:59.

09/06/2022 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2022 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022 07:25

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022 16:01

Expedição de Mandado.

27/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 18:07

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2022 11:59

Conclusos para decisão

21/05/2022 11:17

Decorrido prazo de SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A em 17/05/2022 23:59.

20/05/2022 13:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

06/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 13:58

Juntada de custas

01/04/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 23:11

Conclusos para decisão

30/03/2022 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2022 01:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022 17:07

Declarada incompetência

29/03/2022 15:52

Conclusos para decisão

29/03/2022 15:51

Distribuído por sorteio