06/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
18/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/01/2025 23:59.
29/11/2024 12:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/11/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 09:25

Conclusos para decisão
23/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:49

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:54

Homologada a Transação
06/05/2024 07:19

Conclusos para julgamento
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/04/2024 10:45

Juntada de cálculo
30/01/2024 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:18

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 07:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 07:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804493-21.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARIDA FIRMINO DA SILVA, MARIA DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA, MARIA GORETE SILVA DE LIMA, MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES, MARINETE ALVES RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, por seu advogado, para que se pronuncie sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 29 de agosto de 2023.

ARILSON LUCAS DA SILVA Servidor(a) responsável
29/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 23:28

Desentranhado o documento
29/08/2023 23:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MARGARIDA FIRMINO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:31

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 23:00

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2023 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão
29/03/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 06:58

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 10:06

Juntada de Petição de diligência
12/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 10:57

Expedição de Mandado.
10/11/2022 10:53

Expedição de Mandado.
10/11/2022 10:50

Expedição de Mandado.
10/11/2022 10:50

Expedição de Mandado.
10/11/2022 09:42

Expedição de Mandado.
08/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2022 10:16

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 12:19

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:08

Outras Decisões
07/02/2022 11:59

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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