STJ - 0806313-41.2015.8.20.5124

10/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/12/2024 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1108753/2024

12/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1108753/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/12/2024

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093770/2024

09/12/2024 16:56

Protocolizada Petição 1093770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 784530/2024 - AgInt

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784530 - AgInt no AREsp 2674500 - Publicação prevista para 05/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINALVA SILVA DE OLIVEIRA e FRANCISCO CANINDE DA PENHA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00784530/2024 - AgInt no AREsp 2674500/RN

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784530/2024 - AgInt no AREsp 2674500/RN

23/10/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 784530/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 784530/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 784530/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784530/2024

09/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 784530/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

22/08/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715311/2024

22/08/2024 08:29

Protocolizada Petição 715311/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 13:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CANINDE DA PENHA FILHO e MARINALVA SILVA DE OLIVEIRA

02/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE