TJRN - 0800463-86.2022.8.20.5600

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 04ª PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AYRTON ARAGAO FIALHO FERREIRA

CPF *55.***.*25-54

Advogados

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO

OAB: 10525/RN

CPF *83.***.*54-76

LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 13305/RN

CPF *79.***.*90-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 08:13

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:47

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 09:46

    Desentranhado o documento

  • 13/07/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 08:30

    Juntada de intimação

  • 30/03/2023 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/03/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 09:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 09:23

    Juntada de despacho

  • 28/02/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/02/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 17:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2022 12:29

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 09:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/12/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 12:20

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/11/2022 11:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 18/11/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 12:48

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 26/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 09:39

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/10/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:06

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/11/2022 11:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 14/10/2022 10:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/10/2022 05:04

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 10/10/2022 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 15:03

    Outras Decisões

  • 05/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2022 06:56

    Decorrido prazo de AYRTON ARAGAO FIALHO FERREIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 06:55

    Decorrido prazo de AYRTON ARAGAO FIALHO FERREIRA em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 03:44

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 01/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 03:44

    Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 23:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2022 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/07/2022 02:31

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 18:21

    Mantida a prisão preventiva

  • 14/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 01/06/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 30/05/2022 14:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 17:14

    Decorrido prazo de AYRTON ARAGAO FIALHO FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 14:56

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 17/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 14:47

    Recebida a denúncia contra AYRTON ARAGÃO FIALHO FERREIRA

  • 22/04/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 15:22

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/04/2022 09:12

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/04/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 08:59

    Declarada incompetência

  • 23/03/2022 07:32

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:00

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/03/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 07:18

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 18:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2022 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:14

    Audiência de custódia realizada para 25/02/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 25/02/2022 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 07:26

    Audiência de custódia designada para 25/02/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 24/02/2022 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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