TJRN - 0802636-83.2022.8.20.5600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 07:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
-
26/10/2023 14:46
Transitado em Julgado em 16/10/2023
-
17/10/2023 13:29
Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 09:23
Juntada de Petição de ciência
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20/09/2023 01:24
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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20/09/2023 00:22
Publicado Intimação em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0802636-83.2022.8.20.5600 Apelante: Thiago Alexsandro da Silva França Advogado: Ariolan Fernandes (OAB/RN 7.385) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.
Consta dos autos pedido de desistência da ApCrim (Id 21334998), formulado por advogado com poderes específicos. 2.
Destarte, no desiderato de surtir seus jurídicos e legais efeitos, homologo a rogativa e, consequentemente, a renúncia ao prazo recursal. 3.
Entabuladas as intimações, certifique-se o trânsito em julgado, com ulterior baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator -
18/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 14:20
Homologada a Desistência do Recurso
-
13/09/2023 09:07
Recebidos os autos
-
13/09/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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