16/05/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:57

Decorrido prazo de ROSEANY KELLY ALVES FELIX em 14/03/2024.
09/04/2024 13:28

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 05:30

Decorrido prazo de ROSEANY KELLY ALVES FELIX em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:40

Juntada de diligência
04/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:20

Juntada de diligência
29/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
29/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
26/02/2024 14:13

Juntada de termo
26/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 09:29

Juntada de documento de comprovação
27/12/2023 16:30

Juntada de documento de comprovação
15/12/2023 13:58

Juntada de guia
15/12/2023 13:57

Juntada de guia
14/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:50

Juntada de cálculo
13/12/2023 11:49

Juntada de cálculo
04/12/2023 07:40

Recebidos os autos
04/12/2023 07:40

Juntada de despacho
16/09/2023 04:17

Publicado Intimação em 11/09/2023.
16/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
16/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
13/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:04

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802636-83.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, 3ª DELEGACIA REGIONAL (3ª DR) - CAICÓ/RN, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ REU: THIAGO ALEXSSANDRO DA SILVA FRANCA, ROSEANY KELLY ALVES FELIX DESPACHO Em que pese o pedido de desistência formulado pela defesa do condenado Thiago Alexssandro Da Silva França, este juízo entende que os autos devem ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, considerando a competência recursal e os direitos fundamentais inerentes às lides penais.

Desta forma, cumpra-se a decisão de ID nº 90966954.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data do sistema.

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 11:32

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
28/10/2022 22:18

Juntada de Petição de apelação
27/10/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 16:38

Juntada de Petição de diligência
27/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:30

Juntada de recibo de envio por hermes
26/10/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 14:54

Expedição de Mandado.
26/10/2022 14:54

Expedição de Mandado.
26/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:07

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 13:44

Conclusos para julgamento
25/10/2022 13:42

Juntada de documento de comprovação
25/10/2022 12:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2022 16:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.
24/10/2022 14:29

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 12/09/2022.
02/09/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 15:36

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 19:20

Publicado Intimação em 26/08/2022.
29/08/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 13:39

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 12:38

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
25/08/2022 12:13

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:13

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:13

Expedição de Mandado.
25/08/2022 12:13

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:07

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2022 16:00 1ª Vara da Comarca de Caicó.
24/08/2022 09:20

Outras Decisões
23/08/2022 13:01

Conclusos para decisão
23/08/2022 13:01

Juntada de Ofício
22/08/2022 03:19

Publicado Intimação em 22/08/2022.
21/08/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
21/08/2022 03:21

Publicado Intimação em 17/08/2022.
21/08/2022 03:12

Publicado Intimação em 17/08/2022.
19/08/2022 11:18

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:15

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
11/08/2022 13:48

Decorrido prazo de ROSEANY KELLY ALVES FELIX em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 12:42

Juntada de Petição de petição urgente
29/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:24

Conclusos para decisão
29/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/07/2022 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 14:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 07:28

Conclusos para decisão
24/07/2022 06:21

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Regional de Caicó/RN em 22/07/2022 23:59.
24/07/2022 06:21

Decorrido prazo de 3ª Delegacia Regional de Caicó/RN em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 09:33

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 05:52

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/07/2022 08:22

Expedição de Mandado.
21/07/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/07/2022 11:33

Recebida a denúncia contra Thiago Alexsandro da Silva França e Roseany Kelly Alves Félix
20/07/2022 08:14

Conclusos para decisão
19/07/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/07/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 16:34

Publicado Intimação em 11/07/2022.
08/07/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2022 06:48

Expedição de Certidão.
07/07/2022 06:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 05:29

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:37

Juntada de Petição de parecer
05/07/2022 18:29

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:14

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
05/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:04

Conclusos para decisão
05/07/2022 17:04

Audiência de custódia realizada para 05/07/2022 16:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
05/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:16

Audiência de custódia designada para 05/07/2022 16:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
05/07/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 12:15

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:13

Juntada de Petição de parecer
05/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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