STJ - 0818408-16.2022.8.20.5106

18/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

21/02/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139779/2025

21/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 139779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 980734/2024 - AgInt

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980734 - AgInt no AREsp 2740612 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00980734/2024 - AgInt no AREsp 2740612/RN

05/02/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980734/2024 - AgInt no AREsp 2740612/RN

13/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 980734/2024 - AgInt

12/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

11/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980734 - AgInt no AREsp 2740612 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para M M DE A L apresentar resposta à petição n. 980734/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 980734/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989347/2024

07/11/2024 09:28

Protocolizada Petição 989347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

05/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980734/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

05/11/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980734/2024

05/11/2024 16:08

Protocolizada Petição 980734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

17/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

11/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE