TJRN - 0805377-16.2023.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*94-72

Advogados

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB: 3514/RN

CPF *23.***.*06-34

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO

OAB: 19433/RN

CPF *86.***.*36-82

Polo Passivo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 06:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 06:45

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 11/12/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 08:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 20:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 05:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 07:48

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 09:16

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 08/10/2024 08:33

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:59

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/10/2024 23:59.

  • 30/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 16:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 30/07/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 26/07/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 02:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 25/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 06:17

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 06:17

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 10:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/05/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 03/05/2024 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 03:31

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 02:37

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 12:38

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 12:38

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/03/2024 18:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 02:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 07/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 13:52

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 13:51

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 17:08

    Juntada de diligência

  • 15/12/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/12/2023 05:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 05:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:29

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 10:27

    Decorrido prazo de MARIA LIOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 10:44

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/11/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 15:18

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/11/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 12:35

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2023 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 20/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 19:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/06/2023 08:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2023 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 02:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/04/2023 23:59.

  • 16/02/2023 09:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/02/2023 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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