13/05/2025 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
13/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/03/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198745/2025
11/03/2025 13:41

Protocolizada Petição 198745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
06/03/2025 14:50

Pedido não conhecido
27/01/2025 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
27/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
20/01/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Raryson David Freire Silva

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:32

Francisca Clenia de Araujo

Municipio de Touros

Advogado: Admilson Joao da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:25

Itamiram Alves de Oliveira

Municipio de Assu

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2022 14:21

Estado do Rio Grande do Norte

Municipio de California

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/10/2022 18:44

Estado do Rio Grande do Norte

Municipio de California

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2022 12:52