TJRN - 0100538-90.2017.8.20.0153

12/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614979 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 21:10

Embargos de Declaração de MANOEL LUCAS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00614979 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2795724

27/08/2025 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 248-249, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 256.

12/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para IVALDELSON JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 614979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

07/07/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614979/2025 -

04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614979/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 15:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 222 teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, e a petição n. 614979/2025 (EDcl) foi protocolizada em 03/07/2025.

03/07/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 614979/2025

03/07/2025 15:01

Protocolizada Petição 614979/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 327450/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327450 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:40

Revogada decisão anterior datada de 27/01/2025 E, em novo julgamento, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial.

10/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 530189/2025

10/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 530189/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 327450/2025 - AgInt nos EDcl no

04/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327450 - AgInt nos EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00088865 - EDcl no AREsp 2795724

16/05/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para IVALDELSON JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 327450/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 327450/2025 -

15/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327450/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 327450/2025

14/04/2025 09:58

Protocolizada Petição 327450/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 88865/2025 - EDcl

21/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088865 - EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:30

Embargos de Declaração de MANOEL LUCAS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00088865 - EDcl no AREsp 2795724

19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 18/02/2025, para IVALDELSON JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 88865/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 206.

11/02/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88865/2025 -

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 88865/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 88865/2025

07/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 88865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 15:12

Não conhecido o recurso de MANOEL LUCAS NETO (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MANOEL LUCAS NETO

06/12/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE