TJRN - 0000067-58.2001.8.20.0143
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 09:19
Recebidos os autos
-
15/04/2024 09:19
Juntada de intimação
-
30/11/2023 09:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:03
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:03
Juntada de petição
-
25/10/2023 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2023 09:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/10/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 09:25
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 21:24
Decorrido prazo de GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 21:24
Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 21:24
Decorrido prazo de LINCOLN VERISSIMO DE FIGUEIREDO LOBO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 06:50
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
09/10/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 19:31
Juntada de Petição de petição de extinção
-
06/10/2023 18:59
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 12:34
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 06:16
Decorrido prazo de Francisco das Chagas de Andrade em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 06:15
Decorrido prazo de Francisco das Chagas de Andrade em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 05:51
Decorrido prazo de Francisco Eronildo Sarmento em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 05:51
Decorrido prazo de Francisco Eronildo Sarmento em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:09
Decorrido prazo de José Nélio de Oliveira em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de José Nélio de Oliveira em 27/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0000067-58.2001.8.20.0143 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA REU: WILSON PEREIRA DE ALENCAR DESPACHO Acolho o pedido de habilitação de id nº 107501435 e observo que a Secretaria Judiciária procedeu à anotação nos autos.
Observo, consoante id nº 107455735, que a Defesa não apresentou o endereço das testemunhas arroladas.
Assim, DETERMINO a intimação via sistema para, no prazo de 03 (três) dias, informar se a Defesa dispensa a oitiva das testemunhas por si indicadas ou se estas comparecerão ao ato independente de intimação.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
23/09/2023 06:04
Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 00:39
Decorrido prazo de GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:36
Decorrido prazo de wilson em 18/09/2023.
-
20/09/2023 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2023 18:59
Juntada de diligência
-
19/09/2023 20:07
Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 20:06
Decorrido prazo de GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 13:30
Decorrido prazo de Wilson Pereira de Alencar em 18/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 16:35
Juntada de diligência
-
08/09/2023 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2023 16:31
Juntada de diligência
-
08/09/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 16:09
Juntada de diligência
-
08/09/2023 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2023 16:05
Juntada de diligência
-
04/09/2023 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 11:50
Juntada de diligência
-
30/08/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 06:35
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0000067-58.2001.8.20.0143 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: MPRN - Promotoria Marcelino Vieira Requerido: Wilson Pereira de Alencar ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 05/10/2023 08:30, para a realização da Audiência Sessão do Tribunal do Júri, ficando as partes e seus advogados/Ministério Público, devidamente intimados para comparecerem à audiência/Sessão acima referida.
MARCELINO VIEIRA/RN, 23 de agosto de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria -
23/08/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 15:07
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:57
Audiência instrução e julgamento designada para 05/10/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
-
23/08/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 06:05
Decorrido prazo de GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 06:05
Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:55
Outras Decisões
-
10/04/2023 18:05
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 11:50
Apensado ao processo 0000478-62.2005.8.20.0143
-
15/03/2023 17:18
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
15/03/2023 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
14/03/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 06:00
Decorrido prazo de GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO em 02/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 09:18
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 10:57
Outras Decisões
-
18/11/2022 10:29
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 02:55
Decorrido prazo de MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR em 03/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 19:24
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
18/10/2022 18:48
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
14/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 17:54
Outras Decisões
-
21/09/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 10:53
Digitalizado PJE
-
30/08/2022 10:53
Recebidos os autos
-
18/04/2022 09:47
Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
-
11/04/2022 03:17
Juntada de Parecer Ministerial
-
11/04/2022 03:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/04/2022 03:10
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/12/2021 09:40
Remetidos os Autos ao Promotor
-
11/12/2021 03:37
Certidão expedida/exarada
-
08/12/2021 04:34
Recebidos os autos do Magistrado
-
03/12/2021 12:19
Mero expediente
-
03/12/2021 08:27
Concluso para decisão
-
03/12/2021 08:21
Petição
-
03/12/2021 08:17
Recebido os Autos do Advogado
-
01/12/2021 02:33
Remetidos os Autos ao Advogado
-
01/12/2021 02:30
Recebidos os autos do Magistrado
-
09/09/2021 08:53
Concluso para decisão
-
09/09/2021 08:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/09/2021 08:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/09/2021 08:50
Juntada de Parecer Ministerial
-
06/09/2021 11:08
Remetidos os Autos ao Promotor
-
04/08/2020 09:11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/11/2016 06:02
Despacho Proferido em Correição
-
19/02/2013 12:00
Recebimento
-
06/02/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
01/02/2013 12:00
Recebimento
-
30/01/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
30/01/2013 12:00
Recebimento
-
23/08/2012 12:00
Concluso para despacho
-
03/11/2010 12:00
Recebimento
-
28/10/2010 12:00
Concluso para despacho
-
27/10/2010 12:00
Recebimento
-
13/10/2010 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
04/10/2010 12:00
Recebimento
-
03/09/2010 12:00
Concluso para despacho
-
27/03/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
05/03/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2008 12:00
Despacho Proferido
-
02/12/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2008 12:00
Promoção Ofertada Pelo M.P
-
02/12/2008 12:00
Recebimento
-
12/11/2008 12:00
Carga ao Promotor
-
26/07/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
02/07/2007 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
10/05/2007 12:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
09/05/2007 12:00
Processo Apensado
-
03/04/2007 12:00
Despacho Proferido
-
07/12/2006 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
22/08/2006 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
-
07/06/2006 12:00
Juntada de AR
-
07/06/2006 12:00
Processo Suspenso
-
06/06/2006 12:00
Processo Suspenso
-
06/06/2006 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
30/05/2006 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
16/05/2006 12:00
Outros
-
15/05/2006 12:00
Juntada de Outros
-
15/05/2006 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
-
10/05/2006 12:00
Outros
-
04/05/2006 12:00
Alvará Expedido
-
04/05/2006 12:00
Decisão interlocutória
-
04/05/2006 12:00
Concluso com parecer do RMP
-
18/04/2006 12:00
Vista ao Ministério Público
-
12/04/2006 12:00
Despacho Proferido
-
12/04/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2006 12:00
Juntada de Documentos
-
11/04/2006 12:00
Certificado Outros
-
11/04/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2006 12:00
Juntada de Petição
-
07/03/2006 12:00
Juntada de AR
-
14/02/2006 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória
-
14/02/2006 12:00
Ofício Expedido
-
07/02/2006 12:00
Despacho Proferido
-
27/01/2006 12:00
Juntada de Ofício
-
27/01/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
18/01/2006 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
-
18/01/2006 12:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2006 12:00
Juntada de Petição
-
16/01/2006 12:00
Juntada de AR
-
30/11/2005 12:00
Juntada de Petição
-
30/11/2005 12:00
Juntada de AR
-
25/11/2005 12:00
Despacho Proferido
-
25/11/2005 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
23/11/2005 12:00
Processo Suspenso
-
17/11/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2005 12:00
Juntada de Petição
-
14/11/2005 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória
-
14/11/2005 12:00
Juntada de Mandado
-
01/11/2005 12:00
Carta Precatória Expedida
-
01/11/2005 12:00
Ofício Expedido
-
01/11/2005 12:00
Mandado Expedido
-
27/10/2005 12:00
Despacho Proferido
-
09/06/2005 12:00
Despacho Outros
-
21/02/2005 12:00
Aguardando Outros
-
18/02/2005 12:00
Retorno de Carta Precatória do Juízo Deprecante
-
03/02/2005 12:00
Despacho Proferido
-
03/01/2005 12:00
Concluso para Despacho
-
30/12/2004 12:00
Juntada de AR
-
15/12/2004 12:00
Outros
-
15/12/2004 12:00
Juntada de AR
-
14/12/2004 12:00
Expedir Carta de Intimação
-
02/12/2004 12:00
Aguardando Juntada de AR
-
01/09/2004 12:00
Concluso para Aprazar Julgamento
-
06/06/2001 12:00
Processo Cadastrado Excepcionalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2001
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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